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Garantia-Safra libera recursos para produtores de 17 municípios mineiros que tiveram perdas no período 2017/2018

Já estão disponíveis nos bancos, desde meados de abril, os recursos do Garantia-Safra para produtores da região Norte de Minas Gerais, que tiveram prejuízos em suas lavouras na safra 2017/2018.  O valor do benefício é de R$ 850, divido em cinco parcelas de R$ 170. Serão 17 municípios mineiros beneficiados nessa etapa.

Os recursos do programa foram liberados a partir da segunda quinzena de abril para os municípios: Araçuaí, Capitão Enéas, Coronel Murta, Curral de Dentro, Guaraciama, Ibiaí, Indaiabira, Lontra, Mato Verde, Montezuma, Ninheira, Padre Carvalho, Pai Pedro, Santa Cruz de Salinas, São João do Paraíso, Vargem Grande do Rio Pardo, Virgem da Lapa. Anteriormente, outros municípios que tiveram as suas perdas comprovadas foram contemplados.

Têm direito ao benefício os produtores inscritos no programa, que podem retirá-lo nas agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas com o cartão Cidadão. O dinheiro estará disponível sempre a partir da segunda quinzena de cada mês.

Garantia-Safra

O programa é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, localizados no Nordeste, Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizerem a adesão ao programa e que tiverem comprovada perda de produção igual ou superior a 50%.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio. Além disso, a empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.

Um exemplo é a atuação da unidade regional da empresa em Salinas. Somente na área de atuação da unidade são 10.350 agricultores de 20 municípios inscritos no programa, sendo que apenas 12 receberam o benefício.

A Emater-MG mobilizou lideranças políticas, representantes dos agricultores familiares e técnicos do IBGE para uma reunião, com objetivo de coletar e analisar dados do relatório safra agrícola da empresa, relatórios agroclimatológicos da região e informações do IBGE. Um documento técnico foi elaborado em conjunto, demonstrando que houve perdas acima de 50% nas lavouras da região na safra 2017/2018 em razão da estiagem. As informações foram enviadas pelo IBGE para a coordenação estadual do Programa Garantia-Safra e a Comissão de Avaliação de Perdas do Garantia-Safra (CEAP-GS).

Fonte: Agência Minas. Foto: Divulgação/Emater-MG.

Mais informações com o assessor do departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.