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Funasa publica manuais para elaboração de projetos

Os manuais de orientações técnicas para elaboração e apresentação de propostas e projetos para sistemas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água foram publicados no site da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo menu “Biblioteca Eletrônica”, aba “Engenharia de Saúde Pública”, de acordo com a Portaria nº 526. Os municípios interessados contam com orientações técnicas para elaboração de propostas direcionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Conforme a portaria, os pleitos encaminhados à Funasa, a partir de 3 de abril de 2017, devem atender às orientações técnicas dos manuais, uniformizando os procedimentos e requisitos mínimos necessários ao empreendimento, com o objetivo de subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público em geral na elaboração e apresentação de projetos para implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.

As orientações técnicas pretendem traçar as diretrizes dos programas de saneamento da Funasa, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e da aplicação de instrumentos de planejamento.

Acesse os manuais aqui.

Publicado em 3 de maio de 2017.