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Funasa financia projetos de educação para combate ao Aedes nos municípios

Foi publicado, no Diário Oficial da União, do dia 14 de agosto, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 01/2017 para seleção de projetos de instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal, voltados às ações de Educação em Saúde que visam ao combate do vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Os interessados em pleitear recursos deverão cadastrá-lo no Sistema de Convênios (https://idp.convenios.gov.br), com o projeto básico e o plano de trabalho, no prazo de 18 de agosto a 29 de setembro. Somente será aceita uma única proposta a ser apresentada por entidade governamental, com valores estabelecidos no edital, que não prevê contrapartida, conforme estabelece o Art. 79 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2017).

Serão financiados projetos com valor mínimo de R$ 100 mil e máximo de R$ 500 mil, apenas para despesas de custeio, conforme especificado no edital de chamamento.

As propostas deverão ser submetidas, exclusivamente, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). Os proponentes que não tiverem acesso ao sistema poderão se cadastrar diretamente no site do Portal de Convênios.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2017/DESAM/FUNASA/MS

Dos Critérios de Elegibilidade: a) Estados, municípios e Distrito Federal com ocorrências de casos de dengue, zika e chikungunya comprovável por meio de boletim epidemiológico – BE, assinado pela autoridade sanitária (Secretário Estadual de Saúde, Secretário Municipal de Saúde ou chefe da Vigilância).

Dos Critérios de Prioridade: a) Estados, municípios e Distrito Federal com maior indicador epidemiológico de casos de dengue, zika e chikungunya devidamente comprovável por meio de boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. b) indicadores epidemiológicos de outros agravos à saúde relacionados ao Aedes aegypti devidamente comprovável.

Mais informações pelos telefones (61) 3314.6328, 3314.6626 e (61) 33146530 e com o assessor do departamento de Captação de Recursos da AMM, Ramon Diniz, pelo telefone (31) 3916-9193.

Foto: Pixabay. Publicado em 16 de agosto de 2017.