Home > COMUNICAÇÃO > Notícias > FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

FPM: último repasse do ano será creditado na segunda-feira, 30

A Associação Mineira de Municípios (AMM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês será nesta segunda-feira, 30 de dezembro. O valor do crédito para os municípios mineiros é de R$ 389 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 487 milhões.

No total para os municípios brasileiros, o bolo é de R$ 2,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3,7 bilhões.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de dezembro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 6,84% em termos nominais – valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 9,01%.

Acumulado

Com relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresentou crescimento ao longo do ano. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de dezembro de 2019 apresentou crescimento de 8,94% em relação ao mesmo período de 2018. O FPM fechou o ano com crescimento de 5,12% em relação ao mesmo período do ano anterior. “O FPM é a principal fonte de receita da grande maioria dos municípios. Apesar das variações ao longo do ano e do descontrole nos repasses aos municípios mineiros, o ano teve bom resultado positivo, afirma a Economista da AMM, Angélica Ferreti.

Conquista Municipalista

Vale lembrar que, entre as primeiras conquistas municipalistas de 2019, o congelamento dos coeficientes do FPM para localidades com redução populacional, pelos cálculos do IBGE, até os novos dados do Censo 2020 evitou que muitos municípios perdessem recursos de uma hora para outra.

Fonte: Departamento de Economia da AMM com informações da CNM. Foto: Pixabay.

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.