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FPM registra queda de 25,41% em relação ao segundo decêndio de 2018

O repasse do segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nos cofres municipais na próxima terça-feira, 20 de agosto. Comparado com mesmo decêndio do ano anterior, o repasse apresenta uma queda de 25,41% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de R$ 438 milhões. Quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi. O repasse aos municípios mineiros será de R$57,7 milhões, no mesmo período em 2018 o montante foi de R$77 milhões.

A Associação Mineira de Municípios (AMM) destaca que, no 2º decêndio, a base de cálculo é referente aos dias 01 a 10 do mês corrente, e por isso, esse decêndio geralmente é o menor do mês, representando em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando se refere ao acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresenta crescimento de 10,44%. Por outro lado, quando a inflação do período é levada em conta, comparada ao mesmo período de 2018, a queda é de 27,80%. A soma do 1º e 2º decêndio mostra que o fundo está em crescimento de 6,89% no mês, se comparado ao mesmo período do ano anterior, levando-se em conta a inflação.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando variação positiva. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de agosto de 2019, apresenta crescimento de 7,81% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação – em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 3,72% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Alerta

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

É importante que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. Por isso, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

Com informações da CNM