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FPM: primeiro repasse do mês de março será creditado nos cofres municipais nesta quarta (10)

Municípios mineiros recebem nesta quarta quarta-feira, 10 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 508.371.172,48, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 635.463.965.60 .

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2021, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 21,87%.

Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (476 ou 55,80%) ficarão com o valor de R$159.134.454,08, ou seja, 31,30% do que será transferido. Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo. Já os municípios de coeficientes 4,0 (14 ou 1,64%) ficarão com o valor de R$ 43.149.320,20, ou seja, 8,49% do que será transferido.

Percebe-se um comportamento positivo neste primeiro mês do ano, apresentando um crescimento se comparado com os mesmos resultados de 2020.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de março de 2021, apresenta um crescimento de 16,05% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2021 teve um crescimento de 11,18% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Dito isso, como muito prefeitos estão iniciando seus respectivos mandatos, a recomendação é sempre alertar aos gestores que tenham prudência e cuidado com a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM, com informações da Agência CNM de Notícias.