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FPM: primeiro repasse de outubro será creditado nesta sexta-feira (8)

Os municípios mineiros recebem, nesta sexta-feira (8), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, no valor de R$ 402 milhões. O valor já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Associação Mineira de Municípios  (AMM) ressalta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro decêndio de outubro de 2021, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 47,82. Quando o valor do repasse é deflacionado e levando em conta a inflação do período, o percentual é reduzido, mas ainda com tendência positiva de crescimento é de 36,81%.

Acumulado
Ao contabilizar o acumulado do mês em comparação com o ano anterior, o primeiro repasse do FPM apresentou crescimento de 35,87% sem considerar os efeitos da inflação. Quando a inflação é considerada, o percentual chega a 26,55%.

Coeficientes
Do total repassado aos Municípios mineiros, os de coeficientes 0,6 (476 ou 55,80%) partilham R$ 181 milhões ou 44,89% do que será transferido. Já os Entes locais de coeficientes 4,0 (14 ou 1,64%) dividem R$ 49 milhões – o que representa 1,64% do total transferido.

Alerta
Mesmo que as projeções e os indicadores indiquem cenário econômico de retomada, a CNM reforça que o país ainda vivencia um momento delicado, com discussões de reformas, como Tributária, Administrativa e a revisão do Pacto Federativo. Nesse contexto, a entidade alerta aos prefeitos que tenham prudência na gestão dos recursos, pois o país passa por um momento de instabilidade em decorrência da Covid-19.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM, com informações da STN e da Agência CNM de Notícias