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FPM: prefeituras mineiras recebem segundo repasse nesta quarta-feira (20)

Os municípios mineiros recebem, nesta quarta-feira, 20 de abril, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 138.960.267,39, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, as assessorias técnicas da área de Economia da AMM e da CNM orientam os prefeitos a manter cautela na gestão dos recursos, principalmente, devido ao cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os municípios será de R$ 173.700.334,24. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para o cenário econômico de retomada, o País ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos, do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Confira a nota aqui.

Mais informações no portal das transferências da AMM (clique aqui) e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM, com informações da agência CNM de Notícias
Foto: Pixabay