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FPM: municípios recebem repasse nesta quarta-feira com queda de 17,47%

Os municípios mineiros recebem nesta quarta-feira, 20 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo decêndio – já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – registra queda de 17,47% sem considerar os efeitos da inflação. A transferência é a menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para janeiro.

O montante chega a R$ 132.127.331,29 (valor líquido), quando é considerado o valor de desconto para o Fundeb. Se for levado em consideração o acumulado do mês, houve crescimento de 32,24%. Entretanto, em um cenário de deflação, o registro é de queda de 20,87% em relação ao mesmo período do ano passado.

Do total repassado aos municípios brasileiros, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 247, 9 milhões ou 19,70% do que será transferido.

Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor diferente de participação do Fundo. O acumulado deste ano mostra crescimento de 32,24% do FPM em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Em outro cenário – ao levar em conta o comportamento da inflação – o ano começou com crescimento de 26,79% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Oscilações 

O FPM – assim como a maioria das receitas de transferências do País – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível perceber que ocorrem dois ciclos distintos: no primeiro semestre os maiores repasses e entre julho e outubro a tendência é de diminuição significativa nos valores. Desse modo, como muito prefeitos estão em início do mandato, a entidade aconselha cautela e planejamento nos gastos, principalmente neste momento de instabilidade por conta da Covid-19.

Confira no portal do Afiliado o quanto seu município vai receber de compensação da Lei Kandir.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. Foto: Pixabay.

Fonte: Agência CNM de Notícias.