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FPM do 1º decêndio de outubro de 2019 será creditado nesta quinta-feira (10)

As prefeituras mineiras recebem nesta quinta-feira (10 de outubro) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 314.841.184,30, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 393.551.480,37. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é de 20 a 30 de cada mês. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2019, comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 7,02%. Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

Em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos municípios, no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Mais informações no Portal das Transferências, desenvolvido pela AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. Foto/imagem: Pixabay.