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FPM de setembro fecha com saldo positivo após o último repasse nesta quinta (30/09)

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro para os municípios fechou com saldo positivo, com a última parcela de R$ 403.583,75. A transferência cairá nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 30. Com base no comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional, comparado com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com crescimento de 59,19%. Com a inflação do período, esses resultados são de 15,64% e 46,07%, respectivamente.

A previsão feita com base nos relatórios da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, representa cerca de 30% do valor total de setembro. Contudo, com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o terceiro decêndio do FPM será de R$ 322.867,00.

Resultado Brasil

As prefeituras contaram com repasses 104,58% e 32,74% maiores no primeiro e no segundo repasse de setembro, quando foram transferidos mais de R$ 4,6 bilhões e R$ 1,1 bilhão, em valores brutos. No ano passado, os cofres municipais receberam R$ 74 bilhões, de janeiro a setembro. Em maio, junho, agosto e setembro a alta variou entre 54% e 63%.

Até o momento, o FPM se mantém positivo e já transferiu mais de R$ 100,5 bilhões. No entanto, quando aplicada a inflação sobre o acumulado do ano, o aumento reduz de 35,87% para 26,55%. Ainda assim, os quatro meses de melhor desempenho ficaram entre 42% e 51%.

Orientação 

Mesmo com os bons resultados registrados, os gestores ainda estão administrando um cenário pandêmico, por isso, devem manter seus planejamentos e ter cautela na aplicação dos recursos. Há também novos impactos previstos com pautas em debate no Congresso Nacional, como as reformas tributária, administrativa e do pacto federativo.

Mais informações no Portal das Transferências da AMM (clicando aqui), e com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.

Fonte: AMM, com informações da STN e da Agência CNM de Notícias

Foto: Pixabay