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Fórum da AMM reúne gestores e servidores municipais em Andradas para discutir Previdência para os municípios

A reforma da previdência é uma realidade e os gestores e servidores municipais precisam conhecer as mudanças e como se adaptar às novas regras. O 1º Fórum Mineiro de Previdência para os Municípios, em Andradas, na região sul de Minas Gerais, que está sendo promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), nos dias 4 e 5 de novembro, busca discutir essa importante questão. Na abertura do evento, que aconteceu na noite desta segunda-feira (4), prefeitos e servidores de diversas regiões do estado estiveram presentes para iniciar os dois dias de diversas palestras, com embasamento de autoridades no assunto.

Na abertura, o anfitrião do evento, Rodrigo Lopes, prefeito de Andradas e 1º secretário da AMM destacou que a questão previdenciária é o foco atual, mas que essas mudanças todas que vêm acontecendo vieram muito envolvidas em ideologias e não discutiu-se a essência da matéria.  “Por isso momentos como esse são tão importantes, para que a gente possa discutir e entender o que vai acontecer com a reforma da previdência. Tem ganhos, tem perdas, e agora é necessário que cada gestor de municípios, cada instituto de previdência analise essas mudanças, para que as coisas aconteçam da melhor forma possível, pra garantir a aposentadoria do servidor e ao mesmo tempo garantir a saúde do instituto de previdência municipal e o equilíbrio financeiro para que o município não entre em colapso por conta de uma previdência mal gerida”. Rodrigo representou o presidente Julvan Lacerda na abertura.

Palestra magna

A palestra magna foi do diretor-presidente da Rio Previdência, Sérgio Aureliano, que participa de diversos grupos de trabalho da reforma da previdência, inclusive do grupo para modificar a resolução de aplicações financeiras dos regimes próprios de previdência (RPPS).  Ele destacou aspectos técnicos da previdência, que devem atingir os municípios, caso o governo do estado faça a adesão integral à PEC 133. “Todos os municípios do estado teriam que aderir, ou fazer uma lei dizendo que não vai aderir, porque senão todos eles teriam que aderir. Algumas coisas são auto aplicáveis, como os 14%, que é uma alíquota, já que a lei 9717 diz que você não pode cobrar menos do que servidor da união, e dele será cobrado 14%”

Sergio foi pessimista em relação à aprovação da PEC paralela no Plenário. “Ela não sendo aprovada, voltamos à estaca zero da inclusão de estados e municípios. Entretanto, alguns estados irão fazer a reforma da previdência, mesmo não sendo obrigatório”, disse. Segundo ele, a discussão a nível municipal é muito importante  e eventos como o Fórum pode ajudar a clarear a situação. “Lá no Rio eu convido todos os municípios que tem RPPS para discussão, seja ela da reforma, seja de avaliação atuarial, que vai mudar muito agora pro próximo ano do ano de 2020, seja pras definições das regras de aplicação financeira, já que estou fazendo parte do grupo que vai modificar a resolução no conselho monetário nacional”.

O consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ângelo Roncalli, representou a entidade no evento, destacou que a AMM mais uma vez sai na frente com a realização desse Fórum. “ É um exemplo de evento que pode se replicar por Minas e para o Brasil. Esse tipo de evento informa os servidores municipais e toda a comunidade das mudanças que existem na reforma, o que ela traz de benefícios, os cuidados que o gestor deve tomar pra ter uma orientação correta sobre o assunto. É importante também criar o conceito, independente de estado ou município entrarem, é uma realidade necessária”, disse.

Prefeitos marcaram presença na abertura do Fórum

Prefeitos marcaram presença na abertura do Fórum

A prefeita de Nepomuceno, Iza Lopes, que é diretora da regional sul da AMM, parabenizou o presidente Julvan Lacerda por ter apoiado e promovido o evento, para ajudar a todos a entender melhor os aspectos que atingirão a previdência dos municípios em breve, “A AMM sempre tem essa preocupação de nos ajudar a digerir essa reforma. Em Nepomuceno, temos o regime geral, mas mesmo assim, é preciso entender as consequências dessas mudanças para os servidores e para a população como um todo”.

Para o diretor-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Andradas, Valdir Basso, passar para o servidor e para a sociedade esse tipo de informação é um papel importante da AMM e que deve refletir no entendimento e aceitação do processo. “ Um evento como esse propicia que as palestras sejam dirigidas também aos servidores, além de contribuir para o conhecimento dos demais. Um evento como esse na nossa região é excelente para a previdência do nosso servidor”. Para ele, a maior dificuldade dessa reforma vai ser sua implantação. “Até porque a legislação é muito complexa. Teremos que estudar, ver o que cabe pra gente fazer e o que não cabe, e teremos toda uma discussão com o corpo legislativo do município, para tentar fazer essa reforma da nossa legislação, o que não vai ser fácil, mas os membros do legislativo estão sempre sensíveis, se fizermos uma exposição adequada da situação e da realidade que estamos vivendo”, completou.

Apoio

O Fórum conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG); da Confederação Nacional de Municípios (CNM); da prefeitura municipal de Andradas; e das microrregionais: Associação dos Municípios do Lago de Furnas (ALAGO); Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí (AMESP); Associação dos Municípios da Microrregião do Circuito das Águas (AMALG); Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (AMALG); Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí (AMBASP); Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí (AMASP); Associação Microrregional dos Municípios da Baixa Mogiana (AMOG); Associação Microrregional dos Municípios do Alto Rio Pardo (AMARP): Associação dos Municípios do Alto Rio Grande (AMARGE) e Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (AMEG).

Confira as fotos no Flickr da AMM, clicando aqui.

Saiba como foram as palestras técnicas do segundo dia do evento clicando aqui