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Formação de pregoeiros foi tema de curso do CQGP da AMM nesta semana

A sala estava lotada, como acontece geralmente com o curso de formação de pregoeiros, um dos mais tradicionais e procurados pelos servidores municipais no Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP). O tema foi pauta da qualificação dos dias 16 e 17 de setembro, na sede da AMM, que reuniu gestores e servidores públicos da área de licitação das prefeituras mineiras, em dois dias de intenso treinamento. 

O professor Felipe Ansaloni explica que o curso desenvolve competências utilizando conceitos teóricos e exemplos práticos, fornecendo acesso a conhecimentos técnicos para a prática de todas as etapas de um pregão, transmitindo segurança jurídica e habilitando os servidores dos municípios para exercerem essa função tão estratégica. “É uma função que faz a diferença para a administração. O pregoeiro é um negociador, ele tem um grande potencial, inclusive, para gerar economia para o município”, explicou. 

Um dos destaques do curso é a publicação do decreto do governo federal, em 2020, que regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito da União. “Mudam os procedimentos. Teremos processos cada vez mais competitivos com empresas que vêm de fora disputando com as locais”, salienta o professor.  

Na avaliação de Ansaloni, a troca de informações enriquece muito o curso, pois os alunos expõem situações que ocorrem no dia a dia, como a desqualificação de determinado licitante que apresentou procuração somente com o registro público ou por instrumento particular. “As procurações podem ser aceitas”, destacou. O professor explica que são questões extremamente formais que, hoje em dia, a jurisprudência já tem decisões bem mais consolidadas, em que o pregoeiro deve agir com cautela sempre buscando a proposta mais vantajosa e adotando uma postura de formalismo moderado. 

A técnica administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara, Mariana de Souza Camponês, participou de um curso do CQGP da AMM pela primeira vez e confirma a importância da troca de informações com os colegas. “O curso é muito bom, o professor, o conteúdo. A gente tem feito bastante licitação para organizar a casa, então, vai me ajudar muito tudo o que aprendi aqui.”  

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