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Evento e ações intensificam soluções para o trabalho escravo

No próximo domingo (28 de janeiro) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, assassinados quando investigavam denúncias de trabalho escravo em Unaí, Território Noroeste. Até hoje, o caso permanece sem solução.

Para marcar a data, a Sedpac promoverá, no próximo dia 31, Ação Conjunta pelo Combate ao Trabalho Análogo ao Escravo Contemporâneo e ato alusivo à chacina de Unaí. O evento será em Belo Horizonte, às 14 horas, na Rua Tupinambás 179, Centro.

Na oportunidade será lançado o livro “Trabalho escravo: entre os achados da fiscalização e as respostas judiciais”, produzido pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. A publicação foi feita com base nos relatórios das fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho entre 2004 e 2017 e traz informações sobre o resultado dessas ações.

Ações

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sedpac), tem intensificado ações e criado políticas públicas para erradicar o trabalho análogo ao escravo.

Uma das frentes de atuação é a conscientização da população quanto à necessidade de repudiar e denunciar esse tipo de prática. Esta foi uma das razões da criação do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate).

A Sedpac também vai divulgar a Pesquisa e Diagnóstico dos Migrantes no Estado de Minas Gerais, que traça um panorama sobre o fenômeno migratório no território e identifica os traços de violação de Direitos Humanos, como a incidência de trabalho escravo e tráfico de pessoas, entre outros problemas associados à questão.

Segundo o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos, as ações conjuntas em Minas Gerais têm ajudado a desvendar um número cada vez maior de pessoas trabalhando em condições semelhantes às da escravidão.

“Minas é o estado recordista de ações de resgate e fiscalização. De 2012 a 2018, foram identificadas 2.825 pessoas em situação de trabalho escravo, 54 delas em janeiro deste ano”, destaca. Para Campos, o cenário de crise econômica no Brasil tende a contribuir para o aumento do número de casos de trabalho escravo contemporâneo em todo o País.

“Muitas pessoas saem do interior à procura de trabalho nos centros urbanos e acabam aceitando qualquer tipo de emprego. Boa parte das empresas utiliza intermediários, mais conhecidos como ‘gatos’, para contratar esses trabalhadores, que são ludibriados com a promessa de bons salários”, alerta.

Com informações da Agência Minas.
Foto: Superintendência Regional do Ministério do Trabalho/Divulgação.

Mais informações com a assessora do departamento de Direitos Humanos da AMM, Jéssica Araújo, pelo telefone (31) 2125-2404.

Publicado em 26 de janeiro de 2018.