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Estado de Minas Online – Salário e 13º sob ameaça

Presidente da Associação Mineira dos Municípios () estima que 90% das prefeituras do estado não vão conseguir pagar os proventos de novembro e o abono de fim de ano
Servidores de 90% dos municípios mineiros deverão ficar sem o salário de novembro e o abono de Natal deste ano. A crise financeira é justificada pelos atrasos constantes no repasse de verbas do governo estadual para as prefeituras – especialmente recursos do ICMS, IPVA, Fundeb e destinados à saúde. O alerta foi feito ontem pelo presidente da  (), , que contabiliza uma dívida que já ultrapassa R$ 9 bilhões.

“A gente estava trabalhando só com a possibilidade de não pagar o décimo-terceiro salário. Agora já estamos é tentando acudir para conseguir pagar o salário do mês. Diversos municípios não conseguiram pagar até hoje o mês de setembro. Em novembro vai ficar pior ainda”, afirmou Julvan, que é prefeito de Moema, na região Central de Minas. Segundo ele, depois do primeiro turno das eleições, quando Fernando Pimentel (PT) terminou na terceira colocação, os atrasos ficaram ainda piores.

De acordo com , a partir da semana que vem, a  articulará atos com os prefeitos para tentar pressionar o governo a liberar verbas dos municípios. Várias prefeituras já entraram com ações na Justiça para forçar o repasse de verbas, enquanto a entidade já acionou o Ministério Público estadual e federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tentativa de uma intervenção no estado. O pedido ao TCE ainda não foi analisado pelo órgão.

Prefeitos se reuniram na tarde de ontem em Belo Horizonte para sabatina dos candidatos a governador de Minas Gerais. O empresário Romeu Zema (Novo) e o senador Antonio Anastasia (PSDB) foram convidados, mas apenas o tucano participou. Durante o evento, vários deles lamentaram o caos financeiro. Um deles foi o prefeito de Muriaé, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos (DEM), que já contabiliza um crédito de R$ 60 milhões com o Palácio da Liberdade – o equivalente a cinco folhas de pagamento, que é de R$ 11 milhões.

“Não estou parcelando os salários, mas já há essa possibilidade a partir do salário de novembro. Mas se isso não acontecer lá (Muriaé), as cidades vizinhas já me preocupam”, diz Grammatikopoulos. Apesar da crise, o prefeito diz que tem conseguido manter os serviços essenciais à população, mas não sabe até quando. A mesma situação é vivida em Caraí, cidade comandada por Heber Neiva (PSB). Depois de cortar no custeio e na folha de pessoal, o município tem encontrado dificuldade para manter em dia os salários da rede de educação.

Do total de 750 servidores em Caraí, 400 estão nas escolas municipais e representam R$ 550 mil na folha de pessoal. Somente do Fundeb o estado está devendo R$ 2,2 milhões a Caraí, dinheiro que é usado para pagar os profissionais da educação. “O estado já nos deve no total R$ 7,7 milhões. Se continuar assim (atrasos), todo o esforço que estamos fazendo vai por água abaixo”, lamenta Heber Neiva. O crédito com o estado, segundo ele, corresponde a 20% da arrecadação anual da cidade.

Situação gravíssima Fernando Cabral (PPS), prefeito de Bom Despacho, já está no segundo mandato. Se soubesse do aperto que passaria nesta gestão não teria disputado a reeleição. “A situação está gravíssima. Só estamos conseguindo pagar os servidores e fornecedores por causa de uma gestão austera que começamos há seis anos. Mas os recursos vão esgotar”, disse. O décimo-terceiro salário ele disse que está garantido, já que fez provisionamento da folha extra desde janeiro. Mas reconhece que é obrigado a retirar recursos de outras áreas para garantir o pagamento dos servidores e os serviços essenciais para a população. O governo estadual, segundo ele, deve R$ 13 milhões para a cidade, pouco mais de 10% da arrecadação anual da cidade, que é de R$ 120 milhões.

Procurado, o governo de Minas não se posicionou sobre as queixas dos prefeitos.

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