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Encontro online no Triângulo Mineiro debate consórcios públicos e agências como instrumentos de desenvolvimento regional

As demandas das localidades que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE) foi o foco da terceira edição do projeto “AMM nos Municípios – Encontro nas Microrregionais”, na manhã desta quinta-feira (27). O debate girou em torno da importância dos consórcios públicos para a adoção das Parcerias Público-Privadas (PPPs); as agências como instrumento do desenvolvimento regional e a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.

Participaram da abertura: o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º Vice-Presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; o diretor técnico do Sebrae Minas, João Cruz Reis Filho; o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (AMVALE) e prefeito de Uberaba, Paulo Piau; o vice-presidente da AMM e prefeito de Pirajuba, Rui Gomes Nogueira Ramos; e o diretor-regional da AMM no Triângulo Mineiro e prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa.

Dando início aos trabalhos, o presidente Julvan Lacerda destacou que é uma preocupação da Associação, do Sebrae e dos parceiros do projeto Desenvolve Minas Gerais trazer um direcionamento para que os gestores consigam enfrentar e superar esses momentos difíceis, mas que eles sirvam de aprendizado, para que seja possível levar a cultura empreendedora para todas as regiões. “O Triângulo Mineiro é uma região à frente do tempo em questão de desenvolvimento, sempre foi empreendedora, mas é bom buscar melhorar cada vez mais”, disse.

João Cruz, diretor-técnico do Sebrae, disse que a parceria para o Desenvolve Minas Gerais pretende fazer com que os gestores públicos, sobretudo em ano eleitoral  saibam da importância do empreendedorismo para o desenvolvimento econômico, aliado a uma gestão que entenda as demandas do setor. “Não basta o pequeno negócio ser bem gerido se o ambiente é hostil. O ambiente normativo legal no município espanta os pequenos negócios, não é um ambiente atrativo”. Ele destacou que o Triângulo é um território abençoado, povo empreendedor, topografia e clima favoráveis para o agronegócio, agroindústria, mas não pode ficar preso à riqueza do território.”

O presidente da AMVALE e prefeito de Uberaba, Paulo Piau, ressaltou que a primeira sala mineira do empreendedor foi feita em Uberaba e que o Sebrae sempre foi parceiro de primeira hora no desenvolvimento dos municípios. “Essa dupla AMM e Sebrae com certeza gerará uma movimentação para despertar os municípios, agentes de desenvolvimento extremamente importantes para a prosperidade local e regional. O prefeito é constantemente pressionado por vaga na escola, medicamento, pressionado pelo MP. Estamos envolvidos em uma pressão enorme e às vezes falta tempo para focar no verdadeiro desenvolvimento do município, que é o setor produtivo.”

O vice-presidente da AMM, Rui Ramos, destacou a importância desse tipo de evento para o municipalismo e para os prefeitos, incentivando o desenvolvimento local e regional. “Os consórcios são fundamentais nesse trabalho de desenvolvimento e aperfeiçoamento da máquina pública. Quando falamos em associação e consórcio, o que precisamos ter em foco é que a gestão dessas entidades tem que ser profissional, eficiente. Não podemos misturar a parte política com essas entidades ”, destacou.

Para o prefeito de Planura, Paulo Roberto Barbosa, cada município tem os seus diferenciais e o consórcio vem para somar essas diferenças e otimizar o desenvolvimento local.

Painéis

O primeiro painel do evento apresentou os temas: “A Importância dos Consórcios Públicos para a Adoção das Parcerias Público-Privadas pelos Municípios”; os Consórcios Públicos como Instrumento de Desenvolvimento Econômico”; as “Parcerias Público-Privadas”; o “Case Regional – Projeto de Resíduos Sólidos do Convale”; o “Sebrae Regional Triângulo: Programas e Parcerias”.

Ariane Vilhena, analista técnica do Sebrae Minas,  destacou que atualmente, principalmente com a demanda de políticas públicas concretas de meio e longo prazo, a junção de esforços e cooperação entre os entes viabiliza tais projetos de grande porte, como iluminação, saneamento e saúde. “Sem eles não consigo executar essas políticas, mas outras ações podem ser feitas para aumentar o dinamismo econômico do território”. Segundo ela, os serviços de inspeção municipal são um exemplo do que pode ser feito com esse tipo de consorciamento, garantindo acesso ao mercado, segurança do alimento e fixação do homem do campo.

Sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o secretário municipal de projetos estratégicos regionais de Uberaba, Glauber Faquineli Fernande, destacou que esse modelo de contratação que está tomando força e surgiu como aprimoramento das concessões comuns, que trabalharam muito para o desenvolvimento nacional, principalmente através das rodovias.” Percebemos que os pequenos grupos de municípios, principalmente os consórcios também podem ter bons cases de sucesso desenvolvidos através das PPPs, como o dos resíduos sólidos da nossa região”.

O case regional sobre o projeto de resíduos sólidos do Convale, foi explicado pelo presidente do consórcio e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas. “A parceria é a bola da vez, o consórcio tem um papel estruturante e fundamental neste momento, por ser um trabalho onde o poder público entra com a parte estruturante  e a iniciativa privada vai gerir com a sua expertise”.

O segundo painel abordou as agências como instrumento do desenvolvimento regional. Para apresentação da Agência Regional de Desenvolvimento Econômico do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, foram convidados o secretário executivo da Amvale, José Luiz de Paula Neto; e o prefeito  Paulo Piau.

José Luiz de Paula Neto destacou as agencias como instrumentos de governança regional , que gera aperfeiçoamento na qualidade de vida, empoderamento dos cidadãos comuns, valores locais, diretrizes para os projetos locais e regionais. “Os estudos voltados para a gestão pública devem abandonar a visão individualista para a organizacional, sistêmica entre os entes públicos”.

Paulo Piau destacou que a agência tem esse foco: “através de investimento e infraestrutura, incluir os municípios menores no contexto do desenvolvimento regional”.

Palestra

O evento contou ainda com a participação do secretário do Tribunal de Contas da União em Minas Gerais, Leonardo Felippe Ferreira, para falar sobre a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção.

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), criada em 2003, é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas e soluções voltadas ao combate àqueles crimes.

Desenvolve Minas Gerais

O evento faz parte do Desenvolve Minas Gerais, convênio celebrado entre a AMM e o Sebrae-MG durante o Delta Fórum – Encontro de Desenvolvimento Econômico para Lideranças e Territórios, que aconteceu em Belo Horizonte, em dezembro do ano passado. O principal objetivo do projeto, que tem o apoio do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é criar estratégias para o desenvolvimento local com a mobilização do poder público, iniciativa privada e o terceiro setor, criando condições favoráveis de sobrevivência dos pequenos negócios, que são fonte de trabalho e renda para milhões de pessoas em todos os 853 municípios do Estado.

Parceiros

O Desenvolve Minas Gerais conta com a parceria do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e diversas entidades, como o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Tribunal de Contas da União (TCU), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater) e Conselho Regional de Engenharia (CRE-MG); todos juntos em estratégias para o desenvolvimento econômico local.

O próximo “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” será no dia 1º de setembro, às 9 horas, envolvendo a microrregional AMPAR. Acompanhe aqui.