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Em reunião da AMM com a bancada mineira de deputados federais, prefeitos pedem comprometimento para intensificar vacinação e alocar mais recursos para o enfrentamento da pandemia

Intensificar a vacinação, alocar mais recursos emergenciais aos municípios para o enfrentamento à pandemia da COVID-19 e uma nova chamada do programa Mais Médicos. Essas foram as demandas mais urgentes dos prefeitos e prefeitas mineiras aos deputados da bancada mineira no Congresso Nacional, durante reunião online promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nesta terça-feira (27). Intercalando a fala de prefeitos e deputados, foi possível ouvir as principais demandas de todas as regiões do estado e como os deputados podem atuar para acatar as demandas. Mais de 250 prefeitos participaram da reunião.

Além das reivindicações decorrentes da pandemia, o presidente da AMM, Julvan Lacerda, apresentou aos parlamentares a pauta municipalista elaborada pela entidade, com mais demandas, como: questionar o fechamento das agências do Banco do Brasil em municípios do interior; aprovação do 1% do FPM de setembro (que já está aprovado no Senado e precisa passar pelo Congresso); a derrubada de vetos na nova lei de licitações; a quebra excepcional do mínimo de 25% de gasto na Educação e a criação de novas despesas. “Estamos também apresentando a pauta que foi discutida na reunião com o Ministério da Saúde e gostaríamos de poder contar com os senhores na defesa e cobrança dessas pautas”, reforçou.

O líder da bancada mineira no Congresso Nacional, deputado Diego Andrade, elogiou a iniciativa da AMM em unir as demandas em uma pauta municipalista única, o que facilita a organização e o trabalho conjunto para a efetivação das pautas. “Nos ajuda a organizar as demandas que são comuns a todos e nos ajuda a mobilizar todo o parlamento. Aqui é a casa de vocês, podem e devem contar com a gente”, afirmou.

O encontro virtual contou com a presença de diversos deputados federais, entre eles: Domingos Sávio, Reginaldo Lopes, Diego Andrade, Paulo Guedes, Newton Cardoso Jr., Padre João, Marcelo Aro, Igor Timo, Rogério Correa, Juninho Amaral, Frederico de Castro, Emidinho Madeira, Juninho Amaral, Mario Heringer, Fred Costa, Hercílio Coelho Diniz, Leonardo Monteiro e Misael Vilela.

Auxílio financeiro

Sobre o Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) em decorrência da COVID, Julvan Lacerda agradeceu o repasse expressivo do ano passado, agradeceu o Congresso Nacional pela atuação e pressão que fez no governo federal, mas destaca que é necessária uma nova empreitada. “Foi um aporte importante, mas esse ano é que estamos no auge da pandemia. No ano passado, que veio mais brando, teve um aporte, mas esse ano não tivemos, e os afetados são principalmente os municípios de médio e grande porte, que atendem os pacientes da região e não tem aporte financeiro”, ressaltou.

Os prefeitos de cidades polo foram enfáticos ao relatarem as dificuldades enfrentadas, já que atendem a municípios da região e vem sentindo a falta de recursos para apoiá-los.

O prefeito de Governador Valadares, André Merlo, destacou que a saúde deve ser vista com prioridade nesse momento. “Não adianta preocupar com a situação fiscal se não estivermos vivos. A saúde está ficando no colo dos municípios, precisamos de custeio, pois as contas estão ficando nos municípios polo, não aguentamos mais”, alertou. Ele destacou que os deputados são fundamentais para auxiliar na interlocução com o governo federal.

Distribuição de vacinas

O critério de distribuição das vacinas aos municípios foi outro tema discutido, já que, de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), ele se embasa a partir dos grupos prioritários. Segundo a prefeita Marília Campos, de Contagem, existem localidades que não contam tanto com a presença desses grupos, e, por isso, defendeu que o critério de distribuição de vacinas deveria considerar o número de habitantes.

O deputado Domingos Sávio concorda que o processo de vacinação está lento no país. “Soube que os EUA disponibilizará 60 milhões de doses. Cadê a ação do Brasil pra intensificar acordos e trazer mais vacinas para o país onde esta morrendo mais gente no mundo em termos proporcionais? Questionou. Sávio ressaltou que é necessário a união de todos em Brasília. “Não vamos conseguir erradicar o vírus em menos de uma década, estamos diante de uma situação que teremos que vacinar todo ano. Por isso, vou falar com o ministro. É preciso ações mais intensas, vigorosas, pra conseguir prioridade na aquisição, ou pra intensificar o esforço e produzir aqui”, disse.

Dificuldades

Outra questão que foi frequentemente abordada pelos gestores municipais foram as dificuldades socioassistenciais enfrentadas por diversos municípios, além da falta de médicos no interior. A prefeita de Pavão, Jane Carla, destacou que o programa federal Centro-Covid está fechado para novos cadastramentos e os municípios que não aderiram no ano passado não estão tendo a oportunidade de se cadastrar.

Conforme relata a prefeita de Pavão, a fome chegou forte nos municípios e solicitou uma maior atenção na área de assistência social. “Pavão é escola, aposentadoria, prefeituras e um comércio pequeno. O auxilio emergencial chega pouco pra nós. Precisamos repensar a questão da fome, porque ela não espera, por isso, deve ser pensada a disponibilização de recursos na assistência social”.

Em sua fala, o deputado Reginaldo Lopes destacou que a falta de cronograma e a falta de vacinação afetam muito os municípios. “A travessia será muito difícil, precisamos de mudanças estruturais. Além disso, precisamos também de trabalhar a produção de riqueza, criar ambiente de empreendedorismo local, O município deve ser indutor do desenvolvimento local”, destacou. A essa questão, o presidente da AMM ressaltou o programa “Desenvolve Minas Gerais”, fruto da parceria com o Sebrae, o governo de Minas, e outras entidades importantes, que tem o objetivo de  fomentar o empreendedorismo e desenvolvimento local.

Educação

Outra questão abordada durante a reunião foi em relação aos gastos com a educação que os gestores municipais mineiros tiveram que arcar em 2018, em decorrência do confisco do ICMS e Fundeb feito pela gestão anterior do governo estadual. Tem sido reclamado pelos prefeitos que eles estão bloqueados no SIOPE, mesmo tendo sido acordado com o Tribunal de Contas do Estado e com o FNDE. Os deputados acataram a colocação e se comprometeram a entrar em contato com o presidente do FNDE para a formalização da questão.

O presidente Julvan destacou que o assunto, assim como as pautas estaduais, serão discutidas em reunião com o governador Romeu Zema e o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, na próxima quinta-feira (29).