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Em Guaxupé, prefeitos destacam união da CNM e AMM na defesa da pauta municipalista

Nesta quinta-feira, 15 de março, Guaxupé, na região Sul, recebeu a sexta edição do projeto “Ação Municipalista” em Minas Gerais. Pelo menos 23 cidades estiveram representadas e, entre as 92 pessoas presentes, 13 prefeitos da região, dois vice-prefeitos e 12 vereadores. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), a série de encontros busca dialogar com os gestores municipais sobre as principais reivindicações municipalistas, bem como as pautas prioritárias que serão defendidas pelo movimento em 2018 e os projetos que estão para ser votados no Congresso Nacional.

Em Guaxupé, a questão dos programas federais sem fonte de recursos; o encontro de contas; a derrubada do veto ao ISS e a prorrogação do prazo para a elaboração do plano municipal de resíduos sólidos foram os assuntos mais debatidos entres os presentes. O consultor da CNM, Ângelo Roncalli, conduziu o debate e detalhou aos participantes os itens mais urgentes aos municípios. Segundo ele, graças à corrente municipalista que vem sendo fortalecida por meio de parcerias como a da CNM e AMM, foram possíveis algumas conquistas, mas que é necessário aproveitar o momento político para cobrar compromisso dos parlamentares com as pautas municipalistas.

O prefeito de Guaxupé e presidente da AMOG, Jarbas Correa Filho, se mostrou adepto das associações que defendem o municipalismo há pouco tempo, quando percebeu a força que elas promovem com a união dos prefeitos. “Muito bom trazer a vibração de volta ao municipalismo. Quando assumi a prefeitura, em 2013, tínhamos nossas restrições com as associações. Eu não era nem associado à AMM nem à CNM, mas as coisas felizmente mudaram. Chegou gente de pulso forte, rompedor, com os mesmos objetivos nossos e fizeram transformações”, destacou.

Ele parabenizou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, que foi recentemente eleito 1º vice-presidente da CNM e tomará posse durante a Marcha em Brasília promovida pela CNM em maio. “Precisamos estar unidos nessa luta municipalista, em prol do nosso povo, sem bandeira partidária, a nossa bandeira deve ser o povo da nossa terra, a nossa gente.”

Demandas

“Conseguimos o aumento do repasse da merenda escolar em 20%. Passamos de R$ 0,30 para R$ 0,36. O custo médio da merenda é R$ 4,50, ou seja, o complemento dessa estrutura sai todo do recurso dos municípios. É assim com a maioria dos programas federais”, destacou Jarbas. Segundo ele, é preciso lutar para que os valores sejam reajustados. “Mesmo sabendo que os municípios complementam muito, é importante que se atualize os valores dos repasses também, ano a ano.”

Sobre o ISS, Ângelo alertou sobre a atualização do código tributário, valor que os municípios passam a receber de leasing. No Brasil como um todo, segundo última pesquisa da CNM, 59% atualizaram o que é ganho para o município sem comprometer a renda do cidadão. “As operadoras de cartão de crédito já taxam o cidadão com 5% no valor. Se coloca o crédito tributário sobre 5%, o município está apenas garantindo o direito de receber aquele recurso que o cidadão já pagou para a instituição. Quem ainda não fez a adequação é importante fazer.”

Diário On-line

O controlador interno da AMM, Rodrigo Lázaro, também um dos responsáveis pelo processo de afiliação e do Diário On-line da Associação, representou a entidade no evento, levando a mensagem do presidente Julvan Lacerda, prefeito de Moema. O colaborador enfatizou a importância dos municípios serem afiliados à associação, podendo, também, ter como ferramenta de gestão o diário oficial dos municípios. Lázaro também destacou a importância de estarem presentes no 35º Congresso Mineiro de Municípios, que será promovido em Belo Horizonte.

Publicado em 16 de março de 2018.