Home > Coronavírus > Julvan Lacerda fala sobre situação do país no combate ao coronavírus em entrevista exclusiva ao jornal Hoje em Dia

Julvan Lacerda fala sobre situação do país no combate ao coronavírus em entrevista exclusiva ao jornal Hoje em Dia

Para falar sobre as medidas adotadas pelas administrações municipais para reduzir o contágio da Covid-19 em suas cidades; as implicações econômicas e sociais do isolamento social e sobre as eleições municipais que se aproximam, o presidente da Associação Mineira de Municípios, 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, concedeu entrevista exclusiva ao jornal Hoje em Dia, publicada nesta segunda-feira, 20 de abril.

Segundo Julvan, as críticas sobre as medidas duras que alguns municípios têm imposto para frear a Covid-19 não levam em conta a falta de diretriz objetiva por parte do governo federal e estadual, baseada em dados técnicos-científicos, para orientá-los. “Você pode ter certeza, se tivesse o presidente da República ou o governador se posicionado no lugar de liderança ao combate à pandemia do coronavírus, orientando, dando diretrizes objetivas, não em discursos, mas em decretos em documentos (…) com certeza todo mundo estaria agindo dentro de uma mesma linha. Temos que encontrar um ponto onde a gente consiga dar a resposta para a questão da saúde, sem sufocar tanto a economia local.”

Sobre a situação do caixa das prefeituras mineiras após o início da pandemia, Julvan Lacerda destacou que a situação no estado é ainda mais complicada, pelo fato das administrações municipais estarem muito fragilizadas por conta dos bilhões que o governo do estado confiscou de 2016 a 2018. “As prefeituras tiveram que se organizar, se adaptar, cortar serviços e estão no fio da navalha (…) . Aí vem um crise dessa, que exige ações extras.”

O presidente da AMM disse ter confiança de que o Estado vai cumprir o pagamento das 33 parcelas do acordo judicial celebrado entre AMM e governo estadual, para o pagamento da dívida do estado com os municípios. “As três primeiras pagou rigorosamente em dia e tenho confiança que vai continuar pagando, porque os municípios hoje dependem desse dinheiro, muito mais ainda agora que estamos enfrentando uma pandemia, um problema de saúde que não existia, que vamos precisar de recurso para manter o serviço funcionando”.

Queda na arrecadação

O presidente da AMM explicou que a situação piora com a diminuição muito drástica nas receitas. “Porque a economia está enfraquecida, diminuindo a intensidade das negociações comerciais, da produção industrial, da prestação de serviço, impactando diretamente na receita dos municípios. Para diminuir o impacto dessa redução, Julvan Lacerda garantiu que o movimento municipalista “está trabalhando, junto ao Congresso Nacional, para poder ter uma resposta de lá, porque o dinheiro do país, a grande maioria, fica concentrado em Brasília”.

Sobre o projeto que já passou pela Câmara (e vai ao Senado) de cobertura integral pela União das perdas com ICMS (estadual) e ISS (municipal) de maio e outubro deste ano, Julvan Lacerda diz que se trata de justiça federativa. “É claro que isso vai pesar mais para a União e vai dar um refresco para os municípios, principalmente os grandes, que têm uma arrecadação maior. Agora nós vamos trabalhar é para aprovar lá, porque é isso que estamos precisando para socorrer a população. Porque na verdade, não é o Bolsonaro dando dinheiro para o Zema, não é o presidente da República dando dinheiro para prefeito. É a União, que concentra 70% da arrecadação do país, partilhando esse recurso com os entes federados, que estão mais próximo da população, que são os estados e municípios, para poder devolver para o cidadão o imposto que ele paga”.

Eleições

“Somos contra a prorrogação para dezembro ou para janeiro. Se tiver que mexer na data, que é uma garantia constitucional no processo democrático, temos que mexer para unificar as eleições, para poder gerar mais economia e eficiência para o país”, defendeu Julvan Lacerda.

Para o presidente da AMM, seria uma grande irresponsabilidade realizar uma eleição em um momento que o país agoniza por falta de recurso para poder investir na saúde. “Deixa todas as eleições acontecerem juntas, com a incidência dos mandatos, os orçamentos coincidindo, diminui custo na organização da eleição, acaba com esse vexame que é esse Fundo Eleitoral, que a gente não sabe para onde vai esse dinheiro, porque não precisa disso, é desperdício de dinheiro público, destina esse recurso para ações na saúde e unifica as eleições de 2022. Caso contrário, realiza dia 4 de outubro mesmo, que é o que está previsto. Esse negócio de adiar para dezembro, janeiro, isso é só para causar instabilidade e insegurança no processo eleitoral”.

Confira a entrevista na íntegra clicando aqui.

Com informações do jornal Hoje em Dia