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Edital Calhas e Telhados do Programa Restaura Minas destina R$ 5 milhões para reformas emergenciais em bens tombados no Estado

Serão contemplados projetos de prefeituras e pessoas jurídicas ligadas à administração municipal

Com a proposta de garantir mais proteção ao patrimônio histórico de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) anunciou o Edital Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas. A iniciativa, que foi apresentada durante solenidade em Tiradentes, no dia 22 de fevereiro, vai destinar R$ 5 milhões em incentivo a projetos voltados a reformas emergenciais de calhas e telhados de edifícios municipais tombados.

Parte integrante do Programa Restaura Minas, que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado, o edital é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e vai premiar até 25 propostas com R$ 200 mil (brutos) para obras em prédios e edifícios tombados em nível municipal, estadual ou federal.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a iniciativa é mais uma ação da Secult para preservar a paisagem cultural e salvaguardar o patrimônio histórico de Minas Gerais. “O Restaura Minas, que lançamos há cerca de um mês, é um pacote de medidas em que teremos, por exemplo, R$ 36 milhões para as encostas de Ouro Preto, e já estão sendo feitos projetos executivos pela Prefeitura da cidade, em convênio com governo do estado e governo federal; temos este edital que lançamos hoje, o Calhas e Telhados, no valor de R$ 5 milhões, para a consolidação dos bens tombados; e vamos lançar mais um de R$ 5 milhões, para restauração de talhas e imagens, visando a prevenção da infestação de cupins. Lançaremos também um chamamento às empresas, para que a sociedade envie projetos e empresas os apoiem, visando a restauração do patrimônio histórico. Além disso, estamos buscando parcerias com o BDMG, para créditos para as prefeituras”, enumerou o secretário, fazendo referência ao Programa que terá investimentos de R$ 118 milhões no total.

Em breve, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, na aba “Editais e documentos – editais FEC” (CLIQUE AQUI). As inscrições poderão ser feitas por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult. A íntegra da transmissão da solenidade de apresentação do edital pode ser conferida AQUI.

Municípios

O Edital “Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas” é voltado a prefeituras e instituições públicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas às administrações municipais.

O Programa Restaura Minas foi lançado em janeiro pelo Governo de Minas, por meio da Secult, em janeiro, na cidade de Ouro Preto. Serão destinados R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do Patrimônio Histórico em todo o Estado. A iniciativa prevê restaurações, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, públicos ou privados, em todo o território mineiro.

A solenidade contou com a participação do subsecretário de Cultura, Igor Arci, do presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Sérgio Rodrigo Reis, do presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Jefferson da Fonseca, do secretário de Turismo de Tiradentes, Christian Silveira, além de representantes do poder municipal, convidados e autoridades.

Mais informações com a assessora do departamento de Cultura e Turismo da AMM, Brenda Grandioso, pelo telefone (31) 2125-2437.

Fonte: Secult-MG
Foto Sérgio Mourão/Secult