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Divulgado cronograma para solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade dos Idosos pelos entes federativos na Plataforma +Brasil

COMUNICADO Nº 34/2022 é destinado aos estados, Distrito Federal e municípios

Em atenção ao disposto no Inciso IV do artigo 5º da Emenda à Constituição nº 123, de 14 de julho de 2022, e considerando a Portaria Interministerial MDR/MMFDH nº 9, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre os procedimentos para o aporte de assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, operacionalizado na Plataforma +Brasil, torna-se público o cronograma previsto no artigo 6º da mencionada portaria:

 

Mais informações com o assessor técnico de Convênios da AMM, Rubens Costa, pelo telefone (31) 3916-9188.