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Diretora regional da AMM participa de Audiência pública sobre o desenvolvimento da rede 5G no estado

A prefeita de Nepomuceno e diretora da regional sul da Associação Mineira de Municípios, Iza Menezes, representou o presidente da entidade e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (21/11/19) sobre a rede 5G, que vem sendo desenvolvida para comportar o crescente volume de dados trocados diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados mundialmente.

No entanto, em um país ainda não totalmente adaptado para a rede utilizada atualmente, a 4G, a burocracia e a falta de estrutura e de informação são alguns dos desafios a serem superados. “São muitos desafios, sem dúvida nenhuma. A AMM está atenta, quer participar dessa discussão. Se a gente tornar as cidades mais inteligentes, melhora a gestão, melhora a prestação dê serviços, e a população fica mais bem assistida”, destacou a prefeita Iza.

O gerente de Relações Institucionais da Vivo, Ricardo Mascarenhas, apresentou dados sobre a carência digital brasileira. Conforme informou, apesar de sermos o quarto país em números de usuários de internet no mundo e 67% da população possuir smartphones, 17% dos municípios ainda não contam com o 4G e 32% das cidades não têm estrutura adequada para a instalação de fibras óticas, necessárias para o 5G.

Além disso, na visão das operadoras, a legislação é muito restritiva e dispersa: cabe a cada município normatizar a sua infraestrutura de telecomunicações e, desse processo, saem leis diversas e com um conjunto de condicionantes que acabam por inviabilizar certos investimentos. A rede 5G exige mais estrutura, a começar por mais antenas.

Unificação

Um ponto de partida para a padronização das normas, de acordo com os participantes do debate, pode ser o Projeto de Lei 851/19, apresentado pelo vereador Léo Burguês (PSL) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.

A proposição flexibiliza a instalação e o compartilhamento de equipamentos como torres e antenas, que dão suporte a estações transmissoras de radiocomunicação. Em imóveis privados, seria permitida a instalação e o funcionamento de estações com a autorização do proprietário. Nos bens públicos municipais, seria autorizada a implantação da infraestrutura de suporte mediante termo de permissão outorgado pela prefeitura, sem custos. “O objetivo é criar um ambiente legal para propiciar o desenvolvimento tecnológico”, definiu Sheldon Geraldo de Almeida, chefe de gabinete do vereador.

5G

A nova tecnologia, que já funciona na Coreia do Sul e em algumas partes dos Estados Unidos, ainda está em fase de testes no Brasil, onde deverá estar completamente disponível por volta de 2023. Um leilão nacional está programado para março do ano que vem. Serão distribuídas as faixas de frequência de operação do 5G.