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Diretor da AMM participa de evento do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do MPMG em Ipatinga

O prefeito de Nova Módica, Diretor Regional Rio Doce da Associação Mineira de Municípios e Vice-Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas (Assoleste), Walter Júnior Borborema, representou o presidente da AMM, Julvan Lacerda, no encontro com prefeitos da região do Vale do Aço para participar da apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (COMPOR), nesta sexta-feira (18), em Ipatinga.

O órgão é responsável pela nova política de autocomposição de conflitos e segurança jurídica do MPMG e importante instrumento de solução de questões municipais. O COMPOR foi instituído pela Resolução PGJ N.º 042/2021, sendo um órgão vinculado diretamente ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e busca prestar apoio a promotoras e promotores de Justiça de diversas regiões de Minas Gerais, viabilizando a construção de consensos com autoridades municipais.

O prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, foi anfitrião do evento, no Centro Cultural Usiminas, quando ressaltou a importância do centro para a região e o reconhecimento ao Ministério Público, que vem buscando solucionar as questões de modo mais assertivo, com efetividade e agilidade.

O prefeito Walter Júnior Borborema ressaltou a atuação do MPMG ao mediar o acordo da área da Saúde. “Um órgão que trouxe frutos para as nossas administrações. Eu, como prefeito reeleito, sei o quanto sofri nos anos de 2017 e 2018 com o não repasse da saúde, tendo que custear tudo com recursos próprios do município. Então, nós, prefeitos, agradecemos, em nome da Associação Mineira de Municípios, pelos acordos que tem feito. E há mais acordos e que sejam bem-vindos, pois têm ajudado muito os municípios. Em nome dos municípios, agradeço ao senhor, muito obrigado e parabéns pela atitude.

Para o procurador-geral de Justiça, o órgão tem a missão de trazer resultados para a sociedade, buscar soluções consensuais, criar segurança jurídica, encontrar caminhos e dar respaldo aos órgãos de execução. “Tenho a absoluta convicção de que o Ministério Público será dividido em duas etapas: antes e depois do Compor. Pois serão soluções sendo feitas na própria casa (MP)”, disse.

Segundo Jarbas, o órgão estará aberto para que empreendedor, poder público, comunidade e atingidos possam sentar à mesa para discutir suas questões. “Aí uma hora sai a solução. Pois, temos os instrumentos, as ferramentas, os meios, a política e gente competente. O Judiciário sempre será a última trincheira da cidadania, mas o quanto pudermos resolver os casos no COMPOR, melhor. Tenho certeza que estamos construindo uma parte nova desta grande instituição”, afirmou.

O evento contou com a participação do Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Dr. Jarbas Soares Júnior; do prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes; do prefeito de Nova Módica, Walter Júnior Borborema, acompanhado da Secretária Executiva da Assoleste, Elidamárcia Lana da Silva, e do Secretário de Cultura e Turismo do município, Zaquiel Fernandes; além de prefeitos, políticos, deputados e representantes do Poder Judiciário.