Depois dos eventos presenciais serem interrompidos, em Minas Gerais, com a chegada da pandemia trazida pela Covid-19, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) voltou a promover, nesta terça-feira (15/03), o tradicional Encontro Técnico – O TCEMG e os Municípios – de forma presencial. O prefeito de Padre Carvalho, diretor da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), e Diretor Regional Norte da AMM, José Nilson Bispo, no evento, representou o presidente da Associação e vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, que se encontra em Brasília devido à reunião do Conselho Político da CNM.
Com mais de 300 pessoas reunidas no auditório da Associação dos Municípios Mineiros da Área da Sudene (AMAMS), em Montes Claros (Norte de Minas), o primeiro dia do Encontro Técnico de 2022 discutiu O benefício do controle para a transformação das cidades mineiras com os representantes de cerca de 80 municípios da região.
O assessor do presidente do TCEMG, Marconi Braga, declarou, na abertura do Encontro Técnico, que “eventos como este, que priorizam a difusão do conhecimento, a habilidade profissional, a atitude aberta às mudanças na administração pública e o olhar mais assertivo das instituições controladoras, em benefício do desenvolvimento regional, são alguns dos benefícios do controle e um dos papéis do Tribunal de Contas”.
O prefeito José Nilson de Sá destacou a importância do Tribunal na cidade e considerou que esta é uma excelente oportunidade para os participantes “esclarecerem suas dúvidas com os técnicos do Tribunal de Contas”. O vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães, lembrou da linha pedagógica de “capacitar agentes públicos” que o Tribunal vem adotando nos últimos anos e considerou essa iniciativa uma ótima forma dos recursos serem mais bem direcionados.
Homenagens
Na oportunidade, o assessor Marconi Braga e o presidente do TCEMG foram homenageados com a comenda Antônio Lafetá Rebello pela Prefeitura Municipal de Montes Claros. A homenagem é concedida anualmente, a personalidades que tenham, no exercício de suas atividades, contribuído para o crescimento e desenvolvimento de Montes Claros e região. Marconi Braga, que representou o presidente do TCE no evento, além da sua homenagem, também recebeu a comenda que será repassada ao conselheiro Mauri Torres.
Trabalhos técnicos
Coube ao superintendente de Controle Externo do Tribunal, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, abrir os trabalhos técnicos. Pedro abordou a Nova Lei Estadual 23.830/2021 – Gestão e Controle dos Recursos Recebidos por Danos Socioambientais. Ele falou sobre os principais erros identificados na aplicação dos recursos oriundos do acordo. Conforme explicou, a diferença no valor repassado pelo Estado e o valor que os municípios declaram ter recebido além da aplicação dos recursos em objetos diferentes do permitido pela Lei são os principais erros cometidos pelos gestores.
O diretor do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato, Henrique Quites, apresentou o Centro de Fiscalização do TCEMG aos participantes. Henrique falou de algumas ações em que o Suricato está envolvido e ressaltou o benefício da análise de dados para um controle preventivo e concomitante.
Durante a tarde, acontecem palestras com a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Renata Machado, com o coordenador de Auditoria dos Municípios, Thiago Henrique, e com as analistas de Controle Externo do TCEMG Milena Alves e Ana Carolina de Macedo.
Segundo dia do evento
Amanhã, 16/03, a analista de Controle Externo Ane Marla abre o segundo dia do Encontro Técnico falando sobre o Sistema de Contas Informatizadas dos Municípios (Sicom). Em seguida, o coordenador de Auditoria de Atos de Pessoal, Fabiano Murilo Melo, aborda o Cadastro dos Agentes Públicos de Minas Gerais (CAPMG). O coordenador de Desenvolvimento do Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop), Paulo Roberto Cota, apresenta o sistema desenvolvido pelo TCEMG.
Organizados desde 2010, os encontros técnicos do TCEMG têm como objetivo capacitar prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral, que já podem fazer a inscrição para participar dos próximos eventos que serão em Poços de Caldas, Leopoldina, Capelinha, João Pinheiro, Governador Valadares e Belo Horizonte.
Fonte: TCEMG
