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Desenvolve Minas Gerais: potencialidades do Baixo Jequitinhonha foram abordadas na quinta edição do AMM nos Municípios em parceria com a Nova AMBAJ

O “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” desta quinta-feira (3) foi realizado em parceria com a Nova Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova AMBAJ) e trouxe especialistas para apresentar ações que promovam o desenvolvimento territorial por meio de suas potencialidades, compras públicas e fixação de recursos no território. O evento faz parte do projeto Desenvolve Minas Gerais, uma parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) com o Sebrae, que conta com o apoio do governo estadual e diversas entidades parceiras, buscando a divulgação de estratégias para o desenvolvimento econômico local.

A fruticultura irrigada e sua importância econômica para a região foi descrita como um setor emergente e com grande potencialidade para o desenvolvimento local, assim como a produção do queijo cabacinha e o artesanato. O serviço de inspeção municipal consorciado foi apresentado como uma forma de alavancar os setores, favorecendo os produtores locais e possibilitando que eles participem das compras públicas, fixando recursos na região.

Participaram da abertura: o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda; o diretor-técnico do Sebrae Minas, João Cruz Reis Filho; a presidente da Nova AMBAJ e prefeita de Pedra Azul, Silvana Maria Araújo Mendes; e o diretor regional da AMM Jequitinhonha/Mucuri, prefeito de Ladainha, Walid Nedir Oliveira.

O presidente Julvan Lacerda iniciou a reunião destacando que é uma preocupação trazer um direcionamento para que os gestores consigam enfrentar e superar esses momentos difíceis, mas que eles sirvam de aprendizado para que seja possível levar a cultura empreendedora para todas as regiões. “Não basta a gente combater o problema que nos afeta de fora para dentro, é necessário combater de dentro para fora, que é a falta de capacitação.” 

O diretor-técnico do Sebrae Minas, João Cruz, destacou que o Sebrae sempre apoiou os pequenos negócios, mas que não adianta habilitar o pequeno empreendedor se o território for hostil para a sua sobrevivência, e por isso, vem a parceria com a AMM no intuito de melhorar o ambiente de negócio nos municípios.  “O gestor municipal tem uma ferramenta extraordinária, promover o ambiente econômico e facilitar o ambiente de negócios. Se facilita o ambiente, não tenha dúvida,  haverá desenvolvimento econômico e social”, destacou.

Segundo a presidente da Nova AMBAJ, Silvana Maria Araújo, o encontro auxilia na retomada do desenvolvimento econômico na região. “A seleção dos temas, em uma perspectiva de interesse regional, após os efeitos impactantes da pandemia na economia, trouxe a possibilidade de ampliar o conhecimento e ocupar esse vazio assistencial imposto pelo momento. Foi uma oportunidade de ampliar o conhecimento e de atualizar os gestores em uma integração regional”, disse.

O prefeito de Ladainha, Walid Nedir Oliveira, agradeceu à AMM pela parceria com o Sebrae e ressaltou que essas ações contribuem para auxiliar os pequenos municípios da região a serem mais prósperos, usando suas potencialidades. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento dos nossos municípios, principalmente os com IDH baixo, como é a nossa região do Mucuri/ Jequitinhonha.”

Potencialidades locais

Para falar sobre desenvolvimento territorial por meio de suas potencialidades, participaram: a analista do Sebrae Minas, Ariane Vilhena; o gerente-geral do Banco do Nordeste, Agência Almenara, Marco Antônio Araújo Vieira; o produtor rural e ex-presidente da Associação dos Produtores de Frutas Irrigadas de Jequitinhonha (ASPFIJE), Nilo Barbuda Souto; a gerente regional da Emater em Almenara, Lucianara Guimarães Miranda; e o gerente regional Jequitinhonha/Mucuri do Sebrae Minas, Rogério Nunes Fernandes.

O serviço de inspeção consorciado foi abordado pela analista do Sebrae Minas, Ariane Vilhena, como um meio para potencializar a produção no território da fruticultura e dos  produtos de origem animal. Segundo ela, esse tipo de serviço garante a formalização e o melhor aproveitamento do trabalho regional, favorecendo os produtores locais nas compras públicas e garantindo a permanência dos recursos. “Vamos pensar em trabalhar em conjunto, cooperação entre os territórios, no serviço de inspeção via consórcios. Isso traz para o cidadão a harmonia das políticas públicas”, disse.

“Estamos trabalhando há mais de dois anos com o serviço de inspeção municipal consorciado, no qual conseguimos a adesão de 24 municípios. Ele é uma demonstração de trabalho em rede. Se esses 25 municípios se fortalecem, todo o território se beneficia com isso. Ao invés de comprar de outro território, compro da localidade, favoreço os pequenos negócios, deixo que os recursos circulem no local”, explicou o gerente da Regional Jequitinhonha e Mucuri do Sebrae Minas, Rogério Nunes Fernandes.

Para o gerente-geral do Banco do Nordeste, Agência Almenara, Marco Antônio Araújo Vieira, para que essa questão desenvolvimentista se destaque, é preciso gestores públicos com a visão qualificada e comportamento diferenciado. “Com envolvimento, compromisso e ajuda de todos, seremos em breve uma nova fronteira agrícola em Minas Gerais, tornando o Vale uma referência no Brasil em fruticultura”, destacou.

Um case de sucesso na fruticultura irrigada foi descrito pelo produtor e ex-presidente da Associação dos Produtores de Frutas Irrigadas de Jequitinhonha (ASPFIJE), Nilo Barbuda Souto. “Uma das formas mais viáveis de emprego é a fruticultura irrigada. Temos clima, temos sol, temos água, por isso é uma atividade econômica viável, e vem despertando interesse dos gestores públicos. Nós que começamos estamos dando a prova de que isso pode se tornar uma realidade”, disse.

Para falar sobre extensão rural, a gerente regional da Emater em Almenara, Lucianara Guimarães Miranda, explicou as potencialidades e ações desenvolvidas na região. Ela destacou que o município de Jequitinhonha solicitou a inclusão nos produtores de cabacinha. “Precisamos de uma associação para que seja feita a indicação para a inclusão do Jequitinhonha nesse circuito. Caracterização geográfica dos municípios, estimular a criação dessa entidade para representar os produtores do queijo cabacinha.”

Fixação de recursos

O segundo painel teve como tema compras públicas e fixação de recursos no território. Participaram: a consultora do Sebrae Minas, Fátima Moreira da Silva; a secretária de agricultura de Almenara, Enivanda Alves Miranda, e o analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães Azevedo.

A consultora do Sebrae, Fátima Moreira, falou sobre estratégia de compras públicas, explicando que os entes têm um potencial gigantesco para explorar, e que passa por diversos atores, envolvendo não apenas as secretarias, mas os fornecedores, os usuários, que são os clientes das contratações. “Este é um momento de democratizar essa oportunidade de mercado das compras publicas. É de suma importância que tenhamos um reforço ainda maior na publicação dos nossos editais, para que eles cheguem ao máximo possível de fornecedores”, destacou.

O case regional do painel foi explicitado pela secretária de agricultura de Almenara, Enivanda Alves Miranda, que contou como foram feitas parcerias para desenvolver o empreendedorismo rural. Ela destacou que a primeira preocupação foi a implantação da Sala Mineira do Empreendedor, que fez essa ligação e vieram os consultores auxiliarem nas demandas, favorecendo as compras públicas fixarem-se na região.

Recursos Covid-19

A reunião ainda teve um momento para chamar a atenção dos gestores no que diz respeito às prestações de contas do auxilio financeiro da união e medidas de flexibilidade de normas de gestão fiscal trazidas pela Lei 173, recursos emergenciais que vieram por conta da pandemia da Covid-19. Sobre a atuação dos órgãos de controle na avaliação da gestão dos recursos das administrações públicas, o analista de controle externo do TCEMG, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, destacou que é necessário ter cuidado com os recursos extraordinários, já que eles compõem a receita líquida do município. “É fundamental que o TCE tenha sensibilidade ao contexto que o gestor está inserido. Por isso, a competência pedagógica é fundamental no período de crise”, disse.

Próximo encontro

O “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” terá a sua sexta edição no dia 10 de setembro, às 9h, para os municípios da microrregião do vale do aço, em parceria com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço (AMVA).

Confira todas as edições do “AMM nos Municípios – Encontro Online nas Microrregionais” no canal da AMMTV no Youtube (clicando aqui).