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Desenvolve Minas Gerais: parceria entre AMM e Sebrae resultou em 30 cursos online abrangendo todas as regiões mineiras

Promover a construção de políticas públicas de desenvolvimento econômico e de melhoria do ambiente de negócios por meio da capacitação de gestores e servidores públicos. Esse foi o objetivo do projeto Desenvolve Minas Gerais, uma parceria entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ao promover os cursos de “Encerramento de mandato”, “Primeiros 100 dias de mandato” e “Compras públicas municipais”, concluídos, com sucesso, em março de 2021.

Os 30 cursos aconteceram de outubro de 2020 a março de 2021, sendo 10 turmas de cada tema, com carga horária total de doze horas, divididas em três módulos de quatro horas.

O curso sobre “Compras Públicas Municipais” visava proporcionar conhecimentos técnicos para a implementação dos procedimentos de estímulo aos pequenos negócios nas compras públicas municipais, incluindo o Microempreendedor Individual (MEI) e Agricultores Familiares, conforme previsto na Lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis.

Nas capacitações sobre “Encerramento de mandato” foram abordados temas importantes para que os agentes públicos não incorram em irregularidades no processo do término de mandato. A metodologia de trabalho foi focada na exposição da legislação regente, estudo de casos concretos, apresentação de jurisprudência dos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores sobre a temática e compartilhamento de experiência entre os participantes.

Já o objetivo do curso “Os primeiros 100 dias de mandato” foi oferecer conteúdo para que os gestores compreendam melhor esse processo inicial e possam assumir os mandatos mais bem preparados.

Projeto em números

Foram emitidos 1.122 certificados

  • 292 do curso online de encerramento de mandato
  • 293 do curso online de primeiros 100 dias de mandato
  • 537 do curso online de compras públicas municipais

Abrangidos 386 municípios mineiros

  • 45,25 % do total de municípios do Estado de Minas Gerais

Desenvolve Minas Gerais 

O projeto Desenvolve Minas Gerais faz parte do convênio celebrado entre a AMM e o Sebrae Minas durante o Delta Fórum – Encontro de Desenvolvimento Econômico para Lideranças e Territórios, em Belo Horizonte, em dezembro de 2019. O objetivo é criar estratégias para o desenvolvimento local com a mobilização do poder público, iniciativa privada e o terceiro setor, criando condições favoráveis de sobrevivência dos pequenos negócios, que são fonte de trabalho e renda em todos os 853 municípios do Estado.

O presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda, destaca que os gestores que assumiram em 2021 terão muitos desafios pela frente e precisam de muito apoio e conhecimento para conseguir administrar suas prefeituras. “Por isso, há a responsabilidade institucional da AMM em aprimorar dois pontos essenciais: a capacitação da gestão pública, porque não adianta conseguir mais recursos, melhorar a relação federativa, se não melhorarmos de dentro para fora; e o fomento ao desenvolvimento local, despertando a vocação para o empreendedorismo.”

Ele ressalta ainda que a parceria com o Sebrae no projeto Desenvolve Minas Gerais pode ajudar muito todos os gestores e agentes públicos. “Juntamente com o Sebrae, e com o apoio de diversos parceiros, queremos capacitar os gestores em favor do desenvolvimento econômico local em busca de ações e soluções para otimizar o comércio e a pequena indústria, fazendo o dinheiro circular nos municípios.”

Saiba mais sobre o projeto AQUI.