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Desabilitadas propostas de obras em Unidades Básicas de Saúde por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das construções

Os gestores da área da saúde devem ficar atentos à portaria GM/MS nº 1.975, publicada no dia 16 de agosto de 2021, com a lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/emissao-de-gru/

Confira a portaria aqui.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.