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Decreto proíbe queimadas em todo o País por 120 dias

A partir desta terça-feira (29), as queimadas estão proibidas em todo o País por 120 dias. A intenção é reduzir os incêndios florestais no período da seca. Confira o decreto aqui.

O decreto presidencial autoriza somente as queimadas controladas, em áreas fora da Amazônia e do Pantanal, desde que sejam imprescindíveis para práticas agrícolas e autorizadas pelo órgão ambiental.

A suspensão também não se aplica a práticas de prevenção e combate a incêndios feitos ou supervisionados por instituições públicas; práticas agrícolas de subsistência feitas por indígenas; atividades de pesquisa científica e atividades de controle fitossanitário.

Crimes ambientais

As Forças Armadas vão atuar no combate a crimes ambientais, principalmente queimadas, na Amazônia, até agosto. A ação será em terras indígenas, áreas federais de preservação e outras áreas de propriedade da União. A autorização também foi publicada no Diário Oficial da União de 29.06, por meio do Decreto n° 10.730.

Fonte: TV Brasil EBC

Foto: Victor Moriyama/Greenpeace

Mais informações com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.