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Curso do CQGP da AMM discute processos de licitação pública municipal

Esclarecer as dúvidas e dificuldades com o processo de licitação e apresentar informações para auxiliar na execução dos trabalhos de forma eficiente e segura foram objetivos do curso “Licitação Pública Municipal”, nos dias 25 e 26 de julho, na Associação Mineira de Municípios (AMM), em Belo Horizonte. Promovido pelo Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP), da AMM, a capacitação reuniu gestores e servidores públicos de diferentes regiões do Estado.

De acordo com a especialista em Direito Público e professora do curso, Priscila Viana, o curso trabalhou os conceitos para as equipes fazerem os processos de licitação de maneira rápida, segura e de acordo com a legislação. “Apesar de a lei ser muito antiga, a licitação é um tema que ainda gera muita dúvida. Existem alguns preconceitos de que o processo licitatório é democrático e difícil e, aqui, a gente demonstra exatamente o contrário. Buscamos esclarecer a função de cada ator nesse processo de despesa – desde o planejamento até a aquisição – para mostrar que muitas das dificuldades decorrem da interpretação inadequada da lei”, reforça a professora.

O prefeito de Bueno Brandão, Sílvio Antônio Félix, participou de um curso na AMM pela primeira vez e ressaltou a qualidade técnica e a didática adotada. Apesar da agenda apertada de um gestor municipal, o prefeito acha importante a participação dos administradores públicos nas capacitações da AMM. “O prefeito não tem obrigação de saber tudo porque a sua questão é mais política. Mas, como vai cobrar da sua equipe algo que ele não entende? Se eu não estivesse aqui, não tomaria providências como a de organizar as secretarias. Temos a visão de que a equipes precisam de treinamentos e atualizações. Levaremos muitas novidades para a prefeitura. Entre elas, a forma como produzir o termo de referência para que ele saia da secretaria muito bem elaborado para o processo ser rápido e correto”, concluiu.

Confira a agenda dos próximos cursos do CQGP aqui.

Publicado em 27 de julho de 2018.