Home > CQGP > Curso de formação de pregoeiros do CQGP treina servidores públicos de várias regiões de Minas Gerais

Curso de formação de pregoeiros do CQGP treina servidores públicos de várias regiões de Minas Gerais

O curso de formação de pregoeiros já se tornou um dos mais tradicionais e procurados pelos servidores municipais no Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP). O tema contou com mais uma edição nos dias 17 e 18 de julho, na sede da AMM, reunindo gestores e servidores públicos da área de licitação das prefeituras mineiras, em dois dias de intenso treinamento.

Conforme explica o professor Felipe Ansaloni, o curso desenvolve competências utilizando conceitos teóricos e exemplos práticos, fornecendo acesso a conhecimentos técnicos para a prática de todas as etapas de um pregão, transmitindo segurança jurídica e habilitando os servidores dos municípios para exercerem essa função tão estratégica. “É uma função que faz a diferença para a administração. O pregoeiro é um negociador do município, ele tem um grande potencial, inclusive, para gerar economia para o município”, explicou.

Segundo Ansaloni, durante os cursos, os alunos expõem situações que ocorrem no dia a dia, como a desqualificação de determinado licitante que apresentou procuração somente com o registro público, ou com registro por instrumento particular. “Ambas as procurações podem ser aceitas”, destacou. O professor explica que são questões extremamente formais que, hoje em dia, a jurisprudência já tem decisões bem mais consolidadas, em que o pregoeiro deve agir com cautela sempre buscando a proposta mais vantajosa e adotando uma postura de formalismo moderado.

Como participante do curso, José Paulo do Santos Pereira, membro da comissão de licitações do município de Cachoeira Dourada, destacou que o curso esclareceu dificuldades que tinha em relação ao pregão. “Por exemplo, a aplicação da lei 123, que faz parte da lei exclusiva para micro e pequenas empresas, é uma parte que eu não entendia no ponto correto para aplicação.”

Clique aqui e conheça todos os cursos oferecidos pela Associação Mineira de Municípios (AMM), por meio do CQGP.