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CQGP Online da AMM promoveu curso de Pregão e Formação de Pregoeiros

O Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP Online) da AMM promoveu, nos dias 6 e 7 de agosto, por meio de transmissão ao vivo, o curso “Pregão e Formação de Pregoeiros – incluindo as alterações contidas no Decreto Federal 10.024/2019”.

A capacitação teve o objetivo de atender ao normativo disposto no § 3º, inciso II, artigo 16 do decreto 10.024/2019 e capacitar os agentes da administração pública para o exercício da atividade de Pregoeiro, além das equipes de apoio. A formação incluiu, entre outros conteúdos, o conhecimento dos normativos e a instrução do respectivo processo licitatório do Pregão.

De acordo com o professor Zacarias Monteiro dos Santos, que é Especialista em Licitações Públicas e Presidente da CPL do DEER-MG, desde 2015, o curso “abrange a necessidade de as prefeituras, quando estiverem utilizando recursos federais, licitar usando a ótica desse decreto 10.024”.

Na avaliação do professor Paulo Sérgio de Queiroz Casséte, Procurador do Estado de Minas Gerais, foram abordados todos os aspectos do processo de licitação. “Concentramos na realização dos procedimentos envolvendo o pregão presencial e o eletrônico. Abordamos, também, a responsabilidade dos servidores que estão agindo dentro dos procedimentos licitatórios.”

CQGP Online  

Em tempos de coronavírus e distanciamento social, ainda não é aconselhável o deslocamento dos gestores e servidores municipais, até Belo Horizonte, para se capacitarem nos cursos oferecidos pela AMM, por meio do CQGP. Por isso, para levar conhecimentos fundamentais para a administração pública, os cursos do CQGP serão oferecidos online.

Conheça o conteúdo programático de cada capacitação disponibilizada pela AMM e inscreva-se. Clique aqui.

  • Dias 11 e 12 – Condutas Vedadas em ano eleitoral
  • Dia 19 – Orçamento, novo financiamento na atenção primária, prestação contas FMS®. Ajustes necessários para o enfrentamento dos eventos da Covid-19. Módulo II
  • Dias 20 e 21 – Contratação direta. Dispensa, inexigibilidade e credenciamento. Implantação e operacionalização
  • Dias 25 e 26 – Providências para o encerramento do exercício 2020: Encerramento do Mandato Municipal e Prestações de Contas
  • Dia 27 e 28 – Sindicância e processo administrativo disciplinar
  • Dia 31 – Atuações de Controle Interno em Final de Mandato

Confira a entrevista com os professores: