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CQGP da AMM promove curso sobre a nova Lei de Licitação  

Capacitar os profissionais que atuam com licitações públicas sobre a nova lei de licitações, propiciando a análise sobre o melhor momento para implementá-la no ente público. Esse foi o objetivo do curso “Aspectos gerais da nova Lei de Licitação” promovido pelo Centro de Qualificação para Gestão Pública (CQGP), da AMM, nos dias 25 e 26 de novembro de 2021, ministrado pelos professores Dener Santiago Arantes, especialista em gestão pública municipal, e Wederson Advíncula, advogado, especialista em Direito Eleitoral, e consultor da AMM.

De acordo com Wederson Advíncula, a capacitação é importante aliada para os gestores e servidores públicos que trabalham na área de licitação. “Se por um lado, a nova lei aprimora bastante o instituto da licitação e trás mais segurança ao gestor público, por outro lado, demanda conhecimento e evolução na gestão administrativa. Além disso, as sanções criminais são mais rígidas, o que demanda maior atenção de todos.”

O professor Dener Santiago Arantes, ressaltou, ainda, que o curso foi dividido em quatro módulos para auxiliar os participantes na compreensão das especificidades da nova lei. “É uma lei extensa, que traz diversos assuntos de extrema importância para a administração pública, então, decidiu-se dividir o conteúdo em quatro módulos: uma fase introdutória, de transição; os processos de contratação direta; um módulo para tratar das fases do processo de licitação; das modalidades, da parte de habilitação; de tudo o que é de relevância para o servidor público.”

Confira os próximos cursos do CQGP: 

  • 29 e 30 de novembro de 2021: Pregão e de formação de pregoeiros, incluindo as alterações contidas no Decreto Federal 10.024/2019;
  • 1º e 2 dezembro de 2021: Gestão da saúde nos municípios – Módulo II – Construção do PMS, compras e contabilidade dentro da Portaria 828 de 17/04/20, prestação de contas dos aportes covid-19, impacto da nova lei de licitações nas ações de saúde;
  • 6 e 7 de dezembro de 2021: Legislação e Comunicação Política  – o que pode e o que não pode ser feito durante o mandato. 

CQGP

Somente nos últimos cinco anos, o CQGP da AMM capacitou mais de 12 mil pessoas nos 214 cursos, que contemplam as principais áreas da gestão pública, abordando os principais temas que afetam direta e indiretamente a administração pública municipal.

Conheça a agenda e faça a sua inscrição!

Os cursos do CQGP também podem chegar à sua região, por meio das microrregionais e das prefeituras.

Saiba mais sobre a programação dos cursos e inscreva-se no portalamm.org.br (aqui) e pelo telefone (31) 2125-2411.