Home > Coronavírus > Congresso Nacional promulga adiamento das eleições municipais para novembro

Congresso Nacional promulga adiamento das eleições municipais para novembro

Em razão da pandemia do coronavírus, a eleição 2020 será transferida
para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
 

Foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. Com a votação da PEC, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, passam para os dias 15 e 29 de novembro.

Oriunda do Senado, a PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados, no segundo turno, por 407 votos favoráveis e 70 contrários. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

Novas datas

Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro abaixo). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: BBC.

Leia também: Entidades municipalistas elaboram carta aberta ao Congresso e à nação sobre as eleições 2020 (confira aqui).