Checar a viabilidade dos projetos, eficácia e atendimento à população são alguns dos critérios analisados pela comissão de avaliação do VIII Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, da Associação Mineira de Municípios (AMM), no período de 9 a 13 de abril, durante as visitas técnicas a quatro projetos de municípios finalistas. As demais visitas acontecem até 25 de abril.
Como prevê o edital, três projetos de cada eixo são selecionados pela equipe de avaliação, sendo nove classificados para a etapa final. Neste ano, o Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal da AMM englobou três eixos temáticos: Gestão Ambiental; Educação; e Economia/Desenvolvimento Econômico. Cada prefeitura mineira inscrita pôde concorrer com práticas em todos os eixos temáticos apresentados.
Projetos avaliados
São Sebastião da Bela Vista – Eixo Educação
O projeto “Pais na Escola” trata-se de ações, atividades e encontros, ao longo do ano letivo, com as famílias, alunos, professores e equipe pedagógica. O objetivo é inserir os pais no cotidiano escolar de seus filhos para participarem efetivamente do sucesso da gestão educacional do município.
São Sebastião da Bela Vista – Eixo Economia
O programa “Avança Bela Vista: Rumo à uma Economia de Sucesso” foi criado a partir da necessidade da administração municipal de encontrar alternativas para o fomento de atividades econômicas pautadas: no desenvolvimento local; aumento da renda dos trabalhadores locais; aproveitamento de mão de obra ociosa; formalização do mercado de trabalho; aumento da arrecadação municipal e receita do ICMS, em 443%, por meio do gerenciamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF); parceria com iniciativa privada; melhoria dos serviços básicos à população; execução de obras e reformas, como ampliação das três escolas municipais, com novas salas de aula; manutenção do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil; reforma do parque municipal; criação do parque de exposição; reforma do estádio; pavimentação de vias na zona urbana e rural; loteamentos com infraestrutura; fortalecimento das ações do CRAS e Assistência Social; ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS); e investimentos em ações para saúde mental no centro de convivência.
Santa Bárbara – Eixo Meio Ambiente
A falta de espaço no cemitério municipal impulsionou o Poder Público a buscar solução para a área. Dessa forma, foi otimizado o espaço anexo ao cemitério convencional para a construção do “Cemitério Vertical Público Biosseguro”. Para operacionalizar o projeto, foram construídas 265 gavetas, em um espaço inferior a 100 m². Em um sepultamento convencional seria necessária área seis vezes maior, sem considerar o aspecto cíclico do projeto, uma vez que os corpos permanecem por três anos, sendo posteriormente destinados a um ossuário, proporcionando uso permanente da mesma área de sepultamento. O “Cemitério público biosseguro” garante, de forma equilibrada, os três pilares do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. Com o projeto, Santa Bárbara se apresenta como único município brasileiro a ter esta tecnologia que, ao longo de sua instalação, tem sido visitada por empresários, gestores e público em geral à procura do entendimento sobre esta modalidade de sepultamento.
Teófilo Otoni – Eixo Economia
Atender as demandas do município, por meio da captação de recursos, transformando ideias em projetos exequíveis para a entrega de bens e serviços qualificados aos cidadãos. Esse é o objetivo da “Gestão de Projetos”. Aplicada no planejamento e no orçamento público, uma importante ferramenta para o servidor público municipal fazer entregas de forma transparente e profissional. Com a “Gestão de Projetos”, a prefeitura pode se planejar melhor e, principalmente, executar com eficácia e no prazo todos os produtos e os serviços que são destinados à população. O Projeto permite que o servidor público municipal antecipe problemas e visualize soluções no desenvolvimento das diversas políticas públicas municipais de forma articulada.
Sobre o Prêmio
As prefeituras de Minas Gerais que inscrevem suas iniciativas inovadoras no Prêmio garantem reconhecimento e se tornam exemplos para outras cidades. Promovido pela AMM, a premiação está na oitava edição e tem como objetivo impulsionar a eficiência na gestão pública, por meio de experiências modernas e inovadoras.
O Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal incentiva as administrações a empreender, transformando os projetos bem-sucedidos em mecanismos para uma gestão moderna, contribuindo para o desenvolvimento municipal. “Queremos promover nova cultura, que servirá como base de uma gestão pública voltada para resultados, ampliando a consciência de que é possível empreender no âmbito da gestão pública municipal”, ressaltou o presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda.
Os vencedores de cada eixo serão conhecidos no 35º Congresso Mineiro de Municípios, no Estádio do Mineirão, nos dias 19 e 20 de junho, em Belo Horizonte. Durante o Congresso, os nove finalistas terão espaços exclusivos para exposição de suas práticas.
Publicado em 16 de abril de 2018.
