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Cogemas pede apoio da AMM para negociar dívida de R$130 milhões do Estado com a assistência social dos municípios

Em busca do apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM) para buscar um diálogo com o governo estadual e negociar a dívida com as políticas públicas de assistência social, o presidente do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas), José Ferreira da Crus, junto com a diretoria da entidade, esteve reunida com o presidente da AMM, 1º vice-presidente da CNM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, na tarde desta quinta-feira (4), na sede da AMM, em Belo Horizonte. A dívida é referente aos anos de 2016 a 2018 e já chega à cifra de R$130 milhões.

“Queremos contar com o apoio da AMM, construindo um diálogo dentro do governo, para nos ajudar a colocar na ordem do dia e na agenda política e prioritária do governo do Estado a nossa questão, que vem inviabilizando o serviço nos municípios”, destacou José Crus. Ele destacou que o presidente da AMM acolheu esse pedido do colegiado “para que possamos avançar no diálogo e negociar essa dívida. Vamos mobilizar para que esse direito político constitucional seja efetuado”.

Julvan Lacerda colocou a AMM à disposição da luta pelos direitos da Assistência Social e se mostrou satisfeito com a parceria entre a AMM e o Cogemas, assim como os órgãos de representação de outros setores. “O Cogemas, a Undime (educação), o Cosems (saúde), funcionam para a AMM assim, como as secretarias de assistência social, educação e saúde funcionam para as prefeituras. São braços de execução de defesa do mesmo interesse”, explicou o presidente.

Ele ressaltou que a entidade nunca esteve alheia aos problemas da assistência social, e que, “desde o primeiro momento, em todos os nossos atos, sempre defendemos o dinheiro do piso da assistência”. Para Julvan, as dívidas dos convênios não foram judicializadas e não entraram no acordo formalizado entre AMM e Estado, pois as parcelas dos convênios de saúde, educação e assistência social, por não serem repasses constitucionais e sim pactuações, poderiam virar precatório. “Se acionarmos judicialmente, vamos receber daqui a 20 anos, e se receber. Não quisemos correr esse risco”, ponderou.

A convite do secretario de seu município, o prefeito de Lassance, Paulo Elias Rodrigues, participou da reunião e destacou como a AMM pode ser um importante apoio nesta luta. “Sou prefeito numa cidade do norte de Minas, onde a população vulnerável é maior do que em outras regiões. Realmente temos sofrido muito. É preciso que a AMM entre nessa luta. Já precisamos tentar agendar, organizar com o governador, e colocar essas demandas da Assistência Social”, finalizou.