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CHUVAS: Governo do Estado publica dois decretos com lista de municípios em situação de emergência

A AMM está trabalhando com o Governo do Estado no desenvolvimento de ações para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas

Já são 196 cidades em situação de emergência, no Estado de Minas Gerais, por causa das chuvas, conforme dois decretos publicados no Diário Oficial do governo estadual, nos dia 27 e 30 de janeiro.

Os decretos valem por 180 dias e possibilitam ações mais céleres para a recuperação dos estragos e auxílio à população. Com isso, a Defesa Civil estadual poderá mobilizar todos os órgãos estaduais nas ações de resposta e reabilitação dos cenários. As medidas facilitam, ainda, a aquisição de bens necessários para as atividades visando à recuperação das cidades.

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, está acompanhando as ações para recuperação dos municípios atingidos pelas fortes chuvas.

No dia 27 de janeiro, ele participou de reunião e coletiva de imprensa com o Governador Romeu Zema, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e prefeitos da região metropolitana. Nessa quinta-feira (30), acompanhou a reunião entre o Governador, o presidente da República Jair Bolsonaro, e autoridades do Estado e do Governo Federal para avaliar as medidas de apoio aos municípios atingidos.

Ações

Entre as ações previstas, o Governo do Estado declarou que cairá na conta das prefeituras de municípios atingidos R$ 336 milhões. Outra medida será a antecipação dos pagamentos de fevereiro e março para os municípios em situação de emergência, que assinaram o acordo entre o Estado e a AMM. O mesmo procedimento vale para os municípios que não firmaram a adesão, porém, decretaram situação de emergência.

Curso

Representantes dos municípios afetados pelas chuvas em Minas Gerais participaram de uma capacitação promovida pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e a Defesa Civil (estadual e federal), de 28 a 30 de janeiro, na sede da entidade e no Crea-MG, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprenderem a usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). No curso, os participantes tiveram acesso às formas mais ágeis para conseguir recursos em nível estadual e federal.

Confira os decretos na íntegra:

  • Decreto N°35, de 26 de janeiro de 2020 (Decreto 35).
  • Decreto N°38, de 29 de janeiro de 2020 (Decreto 38).

Foto: Pedro Gontijo/Imprensa MG.

Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430.