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Chamada para propostas de artigos sobre judicialização da saúde termina em 18 de janeiro

O Conasems convida gestores, operadores do direito e técnicos das secretarias municipais de saúde e demais gestores e trabalhadores do SUS, pesquisadores, atores do sistema de justiça e demais interessados a submeterem resumos de artigo sobre judicialização da saúde nos municípios para publicação que será lançada em 2021.  

Os resumos serão avaliados por uma comissão julgadora e os autores dos trabalhos selecionados serão convidados a escrever artigo completo inédito para compor um livro sobre a Judicialização da Saúde nos Municípios a ser publicado pela Conasems.  

Os resumos devem ser enviados para o e-mail livrojudicializacao@conasems.org.br até 18 de janeiro. Clique aqui para ler o chamamento na íntegra.

Serão aceitos resumos nas seguintes áreas temáticas:

1) Teses jurídicas: discussão de teses jurídicas a partir da doutrina e jurisprudência relativas ao direito à saúde que abordem a temática da judicialização da saúde nos municípios.

2) Diagnóstico da judicialização nos municípios: abordagem do perfil da judicialização, impactos por ela causados, entre outros.

3) Experiências no enfrentamento da judicialização: experiências relativas ao desenvolvimento de sistemas para produção de dados, melhoria nos processos para avaliações de pedidos administrativos e judiciais, iniciativas de diálogo e colaboração entre gestores de saúde e atores do sistema de Justiça, formação e treinamento de recursos humanos, entre outros.

4) Questões federativas: diálogo e colaboração entre municípios, estados e União; disputas relativas ao cumprimento de decisões ou outras questões relacionadas à judicialização.

5) Judicialização na pandemia de Covid-19: relatos sobre o perfil da judicialização durante a pandemia, entre outros.

Fique atento(a) aos prazos:

  • Data-limite de submissão Resumo: 18 de janeiro de 2021
  • Prazo para envio do artigo finalizado: 31 de março de 2021
  • Data de publicação estimada: julho de 2021

Em caso de dúvidas, envie um e-mail para livrojudicializacao@conasems.org.br

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433. (Foto: Pixabay)