O Conasems convida gestores, operadores do direito e técnicos das secretarias municipais de saúde e demais gestores e trabalhadores do SUS, pesquisadores, atores do sistema de justiça e demais interessados a submeterem resumos de artigo sobre judicialização da saúde nos municípios para publicação que será lançada em 2021.
Os resumos serão avaliados por uma comissão julgadora e os autores dos trabalhos selecionados serão convidados a escrever artigo completo inédito para compor um livro sobre a Judicialização da Saúde nos Municípios a ser publicado pela Conasems.
Os resumos devem ser enviados para o e-mail livrojudicializacao@conasems.org.br até 18 de janeiro. Clique aqui para ler o chamamento na íntegra.
Serão aceitos resumos nas seguintes áreas temáticas:
1) Teses jurídicas: discussão de teses jurídicas a partir da doutrina e jurisprudência relativas ao direito à saúde que abordem a temática da judicialização da saúde nos municípios.
2) Diagnóstico da judicialização nos municípios: abordagem do perfil da judicialização, impactos por ela causados, entre outros.
3) Experiências no enfrentamento da judicialização: experiências relativas ao desenvolvimento de sistemas para produção de dados, melhoria nos processos para avaliações de pedidos administrativos e judiciais, iniciativas de diálogo e colaboração entre gestores de saúde e atores do sistema de Justiça, formação e treinamento de recursos humanos, entre outros.
4) Questões federativas: diálogo e colaboração entre municípios, estados e União; disputas relativas ao cumprimento de decisões ou outras questões relacionadas à judicialização.
5) Judicialização na pandemia de Covid-19: relatos sobre o perfil da judicialização durante a pandemia, entre outros.
Fique atento(a) aos prazos:
- Data-limite de submissão Resumo: 18 de janeiro de 2021
- Prazo para envio do artigo finalizado: 31 de março de 2021
- Data de publicação estimada: julho de 2021
Em caso de dúvidas, envie um e-mail para livrojudicializacao@conasems.org.br
Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433. (Foto: Pixabay)
