Governador mantém Escola de Saúde Pública como órgão autônomo do Estado
O Governador do Estado, Romeu Zema, encaminhou pedido ao presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus, de retirada do PL 368/19 que iria... Read More
Menos de 1,5 mil municípios brasileiros enviaram a Declaração de Contas Anuais
Abril é o período de maior movimento para prestação de contas municipais devido às várias obrigações que precisam ser cumpridas até o... Read More
Portaria libera encargos dos bens doados aos municípios pelo PAC 2
Um dos compromissos assumidos pelo governo federal com os gestores municipais se concretizou com a Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária... Read More
Sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos alcança marca de quatro milhões de arquivos
O Sei!MG, sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos que elimina o papel como suporte físico para tramitação no Estado, alcançou... Read More
Mudanças na Lei Rouanet incluem teto de R$ 1 milhão e mais ingressos gratuitos
A distribuição dos ingressos sociais será feita em parceria com as prefeituras e os Centros de Referência e Assistência Social, os CRAS.... Read More
Siope congestionado preocupa gestores e causa inadimplência
Atenta às necessidades do gestor municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da... Read More
Publicado cronograma para execução das emendas impositivas de bancada
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (SEGES/ME) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV/PR) divulgam os cronogramas... Read More
Ministério da Agricultura disponibiliza Programa de Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilizou, no Siconv, o Programa de Fomento ao Setor Agropecuário e os interessados podem enviar... Read More
Portarias suspendem transferências de recursos a equipes de saúde que apresentarem irregularidades no SCNES
Os gestores da área da Saúde devem ficar atentos às publicações das portarias 602 e 639, de 16 de abril de 2019,... Read More
