Agência Nacional de Mineração proíbe barragens com método de alteamento a montante em todo o Brasil
A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução ANM nº 04/2019 que proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo... Read More
Curso do CQGP da AMM discute instrumentos de planejamento pela LDO e LOA
Planejar e analisar o orçamento antes da execução são questões de destaque no curso “Instrumentos de Planejamento: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)... Read More
MTur define calendário para atualização do novo Mapa do Turismo
Os 5.570 municípios brasileiros poderão pleitear sua inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021 a partir de 01 de abril. É nesta... Read More
Ministério da Saúde autoriza repasse do FNS a municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão
Os municípios atingidos pelo rompimento da Barragem Córrego do Feijão estão autorizados a receber repasses de recursos financeiros do Fundo Nacional de... Read More
CQGP da AMM ofereceu curso prático sobre funcionamento do Siconv
Nos dias 14 e 15 de fevereiro, o Centro de Qualificação para a Gestão Pública (CQGP) da Associação Mineira de Municípios (AMM)... Read More
Abertas inscrições para o curso de Zoneamento Ambiental Produtivo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) recebe inscrições até o dia 22 de fevereiro de 2019, para o treinamento em modalidade semipresencial para a... Read More
ICMS ecológico: municípios têm até 30 de março para enviar requerimento de manutenção de UC
Os municípios que possuem Unidades de Conservação criadas em seu território e que já fizeram o cadastramento para recebimento de ICMS Ecológico,... Read More
TCU reforça que proposta de licitação deve ser feita após a etapa do pregão
O Tribunal de Contas da União reforçou entendimento de que a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita após a etapa... Read More
FNDE lança manual para prevenir falhas na gestão do PDDE
Está disponível, no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Manual de Orientações para Prevenção de Falhas na Gestão... Read More
