Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos de 2022
Com o tema “Amor para superar, amor para recomeçar”, o Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (27), a Campanha Nacional de Incentivo... Read More
Comunicado: versão 8.5 do PCASP TCEMG 2022 e resumo das alterações estão disponíveis no Portal SICOM
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica que a versão 8.5 do PCASP... Read More
Municípios mineiros recebem repasses do ICMS e do Fundeb da semana nesta terça (28)
Os municípios mineiros receberam, nesta terça-feira (27), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à... Read More
AMM celebra o Dia Mundial do Turismo
Nesta terça, 27 de setembro, é comemorado o Dia Mundial do Turismo, data estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), com o... Read More
AMM participa de abertura da VIII Jornada de Contabilidade Pública no TCEMG
O papel “pedagógico”, e não somente de fiscalização e sanção, exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) junto... Read More
Aberto prazo para o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Atenção gestores municipais: o cadastramento ou recadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) devem ser feitos até o... Read More
Gestores têm até 18 de outubro para conferir dados do Censo Escolar 2022
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2022 na Portaria 667/2022, publicada no Diário... Read More
Prorrogado prazo para homologação do sistema de informações da Declaração Padronizada do ISSQN
Os contribuintes que devem apurar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) conforme a LC 175/2020 terão mais 90 dias para... Read More
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O entendimento fixado pela Corte será aplicado a, pelo menos, 28.826 processos que tratam do tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu,... Read More
