Atenção: parlamentares devem indicar municípios para emendas até 4 de fevereiro
O prazo para deputados e senadores indicarem municípios para emendas parlamentares se encerra em 4 de fevereiro, terça-feira. A Confederação Nacional de... Read More
Prazo para Planos Municipais de Saneamento será adiado para dezembro de 2022
Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder... Read More
Portaria do Detran regulamenta autorização de transporte escolar
Os critérios para emissão de autorização de circulação de veículos destinados à realização do serviço de transporte escolar foram estabelecidos pela Polícia... Read More
Sedese disponibiliza curso online para formação dos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020/2024
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) e Coordenadoria Estadual... Read More
Municípios que ainda não fizeram a declaração final das máquinas do PAC 2 precisam regularizar a situação
Doadas pelo governo federal em resposta à reivindicação municipalista, as máquinas do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC 2) devem ser... Read More
Ministério da Saúde define cronograma para envio de dados da Atenção Primária à Saúde ao SISAB em 2020
Já foram definidos os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde ao Sistema de Informação em Saúde para... Read More
Pagamento da Atenção Primária será pelo Identificador Nacional de Equipes e Estabelecimentos
A partir deste mês, o pagamento das equipes e serviços da Atenção Primária será pelo Identificador Nacional de Equipes (INE) e pelo Cadastro Nacional de... Read More
Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika registra 2.301 casos das doenças
Em 2020, Minas Gerais registra 2.246 casos prováveis de dengue até o momento. Quanto aos óbitos, em 2019 foram confirmados 173 mortes... Read More
Municípios podem divulgar eventos locais em calendário nacional do Ministério do Turismo
Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019... Read More
