AMM lança cartilha com orientações sobre o calendário eleitoral 2020
As vedações na legislação eleitoral, que já terão validade nas Eleições Municipais de 2020, são destaques da cartilha eleitoral elaborada pela Associação... Read More
Plenário do STF decide que aposentados não precisam devolver valores recebidos por desaposentação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (6), definiu que os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social... Read More
Assembleia da AMM aprova contas de 2019 e projetos para 2020
Cerca de 80 prefeitos se reuniram na tarde desta terça-feira (4 de fevereiro) na sede da Associação Mineira de Municípios (AMM), em... Read More
Portaria do Detran regulamenta autorização de transporte escolar
Os critérios para emissão de autorização de circulação de veículos destinados à realização do serviço de transporte escolar foram estabelecidos pela Polícia... Read More
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por maioria, os ministros entenderam que a conduta caracteriza crime quando cometida intencionalmente pelo contribuinte. “O contribuinte que, de forma contumaz e... Read More
Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11), proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços... Read More
Conquista municipalista: Aprovado em 1º turno na ALMG o repasse direto de emendas a municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 1º turno, durante Reunião Extraordinária no dia 11 de dezembro, a... Read More
CCJ aprova repasse direto de emendas a estados e municípios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) uma proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta... Read More
STN publica nota técnica com orientações sobre registro da receita oriunda da cessão onerosa do pré-sal
Para orientar estados e municípios sobre o registro da receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, a Secretaria... Read More
