PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação é aprovada no Senado e segue para Câmara
Com 57 votos favoráveis no primeiro e 60 votos no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 de... Read More
Senado adia votação em segundo turno da PEC do mínimo de 25% vinculado à Educação
Foi adiada, por falta de quórum qualificado, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desresponsabiliza os estados, o... Read More
AMM promove evento sobre a atuação do Ministério Público na gestão ambiental dos municípios
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promoveu, nesta quinta-feira (19 de agosto), o workshop “Atuação do Ministério Público na gestão ambiental dos... Read More
AMM promove evento sobre a atuação do Ministério Público na gestão ambiental dos municípios; inscrições estão esgotadas
A Associação Mineira de Municípios (AMM) promove, no dia 19 de agosto (quinta-feira), das 10h às 12h, o workshop “Atuação do Ministério... Read More
TCU apresenta mais uma etapa do projeto Força-Tarefa Cidadã no dia 12 de agosto
Até setembro, estão previstas avaliações de mais de 2,3 mil municípios brasileiros, com o objetivo de verificar se os municípios cumprem as... Read More
Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões do TCE-PR sobre revisão anual de servidores
Segundo o relator, o ato do tribunal paranaense violou o julgamento em que STF julgou constitucional a proibição de aumento no funcionalismo... Read More
Programa Nacional de Prevenção à Corrupção promove evento para lançamento da marca no dia 2 de agosto
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), promove, na próxima segunda-feira (2/8), das... Read More
Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021,... Read More
Portaria do TJMG institui comitê para levantamento de obras públicas paralisadas; municípios têm até 17 de julho para informar situação local
O objetivo do levantamento é identificar impactos no desenvolvimento econômico e social e propor medidas para retomada dessas obras A Associação Mineira... Read More
