Medida Provisória altera forma de publicação dos atos da administração pública
Nesta segunda-feira (9) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 896/2019 que traz alterações significativas para a Administração Pública.... Read More
Julvan Lacerda mobiliza prefeitos para a aprovação da PEC da cessão onerosa do pré-sal que resultará em mais repasses aos municípios
Em vídeo enviado para todos os prefeitos e prefeitas mineiros, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação... Read More
Presidente da AMM sensibiliza senadores sobre urgência da aprovação da PEC da cessão onerosa do pré-sal com repasses aos municípios
É esperado que a votação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal, aconteça... Read More
AMM e CNM mobilizam e CCJ do Senado aprova cessão onerosa do pré-sal com benefícios para os municípios
O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), 1º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda,... Read More
LRF: Suspenso julgamento sobre a redução de vencimentos de servidores para adequação de despesas com pessoal
O presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, tendo em vista que não... Read More
Nova Portaria do Detran regulamenta autorização de transporte escolar
Novos critérios para emissão de autorização de circulação de veículos destinados à realização do serviço de transporte escolar foram estabelecidos pela Polícia... Read More
Decisão do Supremo Tribunal Federal mantém autonomia de município contratar escritório de advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso impetrado pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que pedia o reexame... Read More
TCEMG delibera que servidor público não pode permanecer no cargo após aposentadoria
Os servidores públicos estatutários, ainda que sejam segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), não poderão permanecer no cargo após a... Read More
PEC que prevê 1% de FPM para setembro está pronta para ir ao plenário da Câmara com efeitos a partir de 2020
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17 que aumenta os repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)... Read More
