UNICEF pede a prefeitas e prefeitos eleitos que priorizem a reabertura segura das escolas
Em carta aberta aos gestores, entidade salienta que o longo tempo de isolamento social tem impactado profundamente a aprendizagem, a saúde mental... Read More
Governo reduz valor do custo anual por aluno para R$ 3.349,56
Os ministérios da Educação e da Economia publicaram alterações na Portaria Interministerial MEC/ME nº 4, de 27 de dezembro de 2019. A... Read More
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem... Read More
Novo Fundeb garante mais recursos da União para a educação básica brasileira
A contribuição da União neste novo Fundeb vai aumentar gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos que formarão o fundo... Read More
Governo sanciona a lei de regulamentação do novo Fundeb sem vetos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... Read More
Conquista: Câmara aprova regulamentação do Fundeb; avanço garante repasse aos municípios a partir de janeiro
O Congresso Nacional definiu as normas de como devem ser aplicados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica... Read More
Atenção: Prorrogado o prazo para realização do cadastro escolar para 2021 na rede pública de Minas Gerais; Novo período termina na próxima quarta-feira (16)
Atenção pais e/ou responsáveis e estudantes maiores de 18 anos. Foi prorrogado, até a próxima quarta-feira (16/12), o prazo para a realização... Read More
MEC homologa parecer do CNE com diretrizes nacionais para o calendário escolar
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira, 10 de dezembro, despacho do ministro da Educação com a homologação do Parecer... Read More
Entes federativos já podem comprar caminhões frigoríficos para transporte de produtos da alimentação escolar
Estados, Distrito Federal (DF) e municípios interessados em adquirir caminhões frigoríficos para transportar alimentos para as escolas de suas redes de ensino... Read More