Escolas municipais devem alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas
No dia 11 de janeiro, foi sancionada a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso... Read More
Piso salarial do magistério foi reajustado em 4,17% em 1º de janeiro
O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação... Read More
Divulgada estimativa do Fundeb para 2019
A estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb) para o... Read More
FNDE firma termo de cooperação para garantir venda da agricultura familiar para alimentação escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) firmaram termo... Read More
Receita Federal cancela 631 multas de municípios brasileiros
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) publicou nesta terça-feira, 18 de dezembro, o cancelamento de 631 multas de 576 municípios... Read More
AMM participa de Encontro Estadual do Currículo Referência de Minas Gerais
A assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, participou, no dia 11 de dezembro, do Encontro Estadual do Currículo Referência... Read More
TCEMG inclui acompanhamento de metas do PNE na análise da prestação de contas anual dos prefeitos de Minas
Os sete conselheiros da Corte de Contas assinaram, em 2 de maio deste ano, a Ordem de Serviço Conjunta nº 1, que... Read More
Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018
O período de retificação do Censo Escolar 2018 vai até o dia 10 de outubro. Após a publicação dos dados preliminares no... Read More
Estado e municípios terão 90 dias para adotar medidas de prevenção e combate a incêndios nas escolas em risco
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, no dia 19 de setembro, em sessão plenária, que prefeitos, secretários... Read More
