Funasa torna público edital de chamamento para ações de apoio a catadores de materiais recicláveis
Edital de chamamento pode custear despesas entre R$ 100 mil e R$ 600 mil para aquisição de equipamentos e veículos; prazo se... Read More
Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021,... Read More
Instrução normativa dispensa licitação na forma eletrônica
O Ministério da Economia publicou a instrução normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que dispensa licitação, na forma... Read More
Transferências Especiais estão disponíveis na Plataforma +Brasil
A partir desta quarta-feira (30), o módulo de Transferências Especiais, da Plataforma +Brasil, estará disponível para que os estados e municípios, beneficiários... Read More
Portal da Plataforma +Brasil migra para o portal único do Governo Federal
A migração faz parte das diretrizes de Transformação Digital do Governo Federal O Portal da Plataforma +Brasil migrou para o portal único... Read More
Ministério da Economia publica alteração do cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial orçamento 2021
Em atenção ao Comunicado SERI/SEGOV nº 10/2021, de 21 de maio de 2021, sobre o período para solicitar pedido de alterações orçamentárias... Read More
Gestores devem ficar atentos ao fluxo de acompanhamento da execução da Obra na Plataforma +Brasil
O governo publicou nesta quarta-feira (19) os tutoriais com o passo a passo do fluxo de acompanhamento da execução da Obra na... Read More
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais 2021
Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021),... Read More
Sancionada Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos Administrativos
Nova legislação estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair... Read More
