Municípios com mais de 20 mil habitantes ainda podem elaborar Planos de Mobilidade Urbana
Os municípios com mais de 20 mil habitantes que não elaboraram os seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU), até abril deste ano,... Read More
Publicada portaria nº 558 com normas para execução do Decreto nº 6.170
Os ministérios da Economia e da Controladoria-Geral da União publicaram a portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019, que altera... Read More
Decreto 10.024 aprimora regras sobre disputa e envio de lances do uso do pregão eletrônico
O Ministério da Economia publicou o comunicado nº 23/2019 – novo decreto do pregão – decreto nº 10.024, de 20 de setembro... Read More
Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico
O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os... Read More
Atenção, gestores: envio da Matriz de Saldos Contábeis deverá ocorrer até 30 dias após o término do mês
As prefeituras de todo o País devem ficar atentas ao prazo final de envio da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) para a... Read More
MTur reabre inscrições para curso gratuito de atendimento ao turista
Trabalhadores que já atuam ou pretendem ingressar no setor turístico terão nova chance de aprimorar conhecimentos, melhorar o currículo e contribuir para... Read More
Receita lança versão on-line do sistema que permite às prefeituras o cadastramento dos dados de alvarás e habite-se de obras de construção civil
A partir de 1º de julho de 2019 entrará em funcionamento a versão web do sistema SisobraPref, que permite às prefeituras e... Read More
MTur lança novo cadastro on-line de propostas do Prodetur +Turismo
Empresas, municípios e estados já cadastrados no programa Prodetur+Turismo, mas que ainda não tenham recebido o Selo Oficial +Turismo, deverão se recadastrar... Read More
Gestores devem ficar atentos em caso de recebimento de ligações supostamente do Cadin
Atenção, municipalistas! Os gestores municipais devem ficar atentos quando receberem ligações de pessoas se identificando como funcionários do Banco Central do Brasil... Read More
