Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Foi sancionada nesta terça-feira (9) a Lei 13.726/18, que acaba com a exigência de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de... Read More
Gestores: atenção à inclusão de novo tipo de consulta no Siconv
O SICONV está incluindo novo tipo de registro de irregularidade na funcionalidade para “Verificação de Regularidade”. Além de o disposto nos incisos... Read More
Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa
A Portaria 5.598/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 25 de setembro, determina os critérios e os procedimentos para... Read More
Orçamento do Fundo Geral de Turismo deve crescer 285% em 2019
O orçamento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) dará um salto de mais de 285% em 2019. Passará dos R$ 43,2 milhões,... Read More
Ministério da Justiça lança cartilha para emendas orçamentárias em 2019
Material serve como apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária No intuito de auxiliar o trabalho dos parlamentares na elaboração de... Read More
Portaria estabelece regras para as informações orçamentárias e fiscais dos municípios
A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF) publicou a Portaria nº 549, de 7 de agosto de 2018, que... Read More
Caixa publica informativo sobre obrigatoriedade de projeto básico no SICONV
A edição 04/2018, de 6 agosto 2018, do informativo REGOV, traz alerta da Caixa Econômica federal para a necessidade de inserção do Projeto Básico... Read More
Ministério do Planejamento publica o Comunicado Siconv nº 45/2018 sobre atendimento de exigências da LRF
Em atenção ao Ofício SEI nº 58/2018/GEINT/COINT/SURIN/STN-MF, de 2 de agosto de 2018, enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da... Read More
Central de atendimento telefônico esclarece dúvidas sobre o eSocial
O governo federal disponibilizou uma central de atendimento telefônico para o eSocial – sistema informatizado que concentra informações de trabalhadores, inclusive domésticos.... Read More
