Instrução normativa dispensa licitação na forma eletrônica
O Ministério da Economia publicou a instrução normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que dispensa licitação, na forma... Read More
Transferências Especiais estão disponíveis na Plataforma +Brasil
A partir desta quarta-feira (30), o módulo de Transferências Especiais, da Plataforma +Brasil, estará disponível para que os estados e municípios, beneficiários... Read More
Portal da Plataforma +Brasil migra para o portal único do Governo Federal
A migração faz parte das diretrizes de Transformação Digital do Governo Federal O Portal da Plataforma +Brasil migrou para o portal único... Read More
Ministério da Economia publica alteração do cronograma para execução das emendas individuais na modalidade especial orçamento 2021
Em atenção ao Comunicado SERI/SEGOV nº 10/2021, de 21 de maio de 2021, sobre o período para solicitar pedido de alterações orçamentárias... Read More
Gestores devem ficar atentos ao fluxo de acompanhamento da execução da Obra na Plataforma +Brasil
O governo publicou nesta quarta-feira (19) os tutoriais com o passo a passo do fluxo de acompanhamento da execução da Obra na... Read More
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais 2021
Em atenção ao disposto no art. 74 da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021),... Read More
Sancionada Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos Administrativos
Nova legislação estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair... Read More
Ministério da Economia publica comunicado sobre os prazos estabelecidos na Portaria Interministerial nº 424
COMUNICADO nº 07/2021 – PARECER SEI Nº 2195/2021/ME. Consulta sobre aplicação da decisão exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625-DF e... Read More
Departamento de Transferências da União publica modelos de declarações de regularidade
A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de... Read More
