Manual do Ministério da Economia disponibiliza o passo a passo para indicação de emendas na modalidade Transferência Especial
O Ministério da Economia disponibiliza um manual que tem como objetivo apresentar os passos para o registro da ciência na Plataforma +Brasil,... Read More
Publicado cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial
Em atenção ao disposto no art. 73, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022),... Read More
Gestores podem ter acesso ao passo a passo do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências Voluntárias
O Modelo de Excelência em Gestão (MEG-Tr) é formado por padrões de referência para a gestão organizacional constituídos pela integração e compilação... Read More
Comunicado do Ministério da Economia esclarece procedimentos para pesquisas de preços para aquisição de bens e contratação de serviços
Foi publicado nesta segunda-feira (29) o comunicado N. 58/2021, do Ministério da Economia, sobre procedimento para pesquisas de preços para aquisição de... Read More
Autorizada prorrogação dos prazos de cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse de 2020
O Ministério da Economia publicou a portaria interministerial ME/CGU Nº 13.869, de 29 de novembro de 2021, que autoriza a prorrogação excepcional... Read More
Funasa torna público edital de chamamento para ações de apoio a catadores de materiais recicláveis
Edital de chamamento pode custear despesas entre R$ 100 mil e R$ 600 mil para aquisição de equipamentos e veículos; prazo se... Read More
Prorrogado prazos para cláusulas suspensivas dos convênios e contratos de repasse celebrados no ano de 2019
O prazo para cumprimento das cláusulas suspensivas de convênios e contratos de repasse celebrados em 2019 foi prorrogado pelo governo. A Portaria 8.904/2021,... Read More
Instrução normativa dispensa licitação na forma eletrônica
O Ministério da Economia publicou a instrução normativa Seges/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, que dispensa licitação, na forma... Read More
Transferências Especiais estão disponíveis na Plataforma +Brasil
A partir desta quarta-feira (30), o módulo de Transferências Especiais, da Plataforma +Brasil, estará disponível para que os estados e municípios, beneficiários... Read More
