Sancionada Lei Nº 14.133 de Licitações e Contratos Administrativos
Nova legislação estabelece cinco modalidades de contratação e traz critérios de julgamento inéditos, além de tipificar crimes O presidente da República, Jair... Read More
Ministério da Economia publica comunicado sobre os prazos estabelecidos na Portaria Interministerial nº 424
COMUNICADO nº 07/2021 – PARECER SEI Nº 2195/2021/ME. Consulta sobre aplicação da decisão exarada na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.625-DF e... Read More
Departamento de Transferências da União publica modelos de declarações de regularidade
A Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio do Departamento de... Read More
Ministério da Economia publica portaria sobre gestão de transferências de recursos da União
Foi publicada nessa terça-feira (9) a portaria ME Nº 1.511, que altera a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017,... Read More
Normativos do CAUC trazem cinco novos itens ao extrato
Os novos itens passarão a constar no extrato emitido a partir do próximo dia 31 de março A Secretaria do Tesouro Nacional... Read More
Decreto estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas da Emenda Constitucional nº 106
A Secretaria Geral da Presidência da República publicou o Decreto Nº 10.614, de 29 de janeiro de 2021, que altera o Decreto... Read More
Convênios: janeiro é mês de atualizar os cadastros nos órgãos estaduais e federais
A partir de primeiro de janeiro de 2021, os novos gestores municipais, eleitos e reeleitos devem atualizar os cadastros nos órgãos estaduais... Read More
Aberto prazo para contribuição colaborativa para o novo Decreto de regulamentação de convênios e contratos de repasse
A ideia é que os gestores enviem, até 22 de janeiro, sugestões de alterações para o novo marco regulatório dos convênios e... Read More
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação Prefeitos em início de gestão devem... Read More
