Prorrogado para 24 de março o prazo para cadastramento de Propostas de Emendas Parlamentares
O Ministério da Saúde publicou a Portaria Nº 395/2019 com critérios para a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema... Read More
Governo divulga prazos para operacionalização das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória
O Ministério da Economia publicou, nesta terça-feira (26), a Portaria Interministerial nº 78 com procedimentos e prazos para operacionalização das emendas parlamentares... Read More
FNP disponibiliza pacote digital para auxiliar prefeituras no combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes
Para ajudar as prefeituras na conscientização para o combate à violência e à exploração contra crianças e adolescentes durante o carnaval, a... Read More
TCU reforça que proposta de licitação deve ser feita após a etapa do pregão
O Tribunal de Contas da União reforçou entendimento de que a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita após a etapa... Read More
Secretaria de Gestão publica comunicado sobre sub-rogação de convênios e contratos de repasse
O departamento de Transferências Voluntárias da Secretaria de Gestão do Governo Federal publicou o Comunicado nº 02/2019 – sub-rogação de convênios e... Read More
Ministério do Turismo publica nova cartilha do Programa de Regionalização do Turismo
O Portal da Regionalização do Ministério do Turismo disponibilizou a versão atualizada da cartilha institucional que aborda a sensibilização e a mobilização... Read More
Portal de Evidências do Ministério da Educação ajudará gestores a tomar decisões
Entrou no ar no final do ano passado o Portal de Evidências do Ministério da Educação. O espaço tem o objetivo de... Read More
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Foi sancionada nesta terça-feira (9) a Lei 13.726/18, que acaba com a exigência de reconhecimento de firma e autenticação de cópia de... Read More
Gestores: atenção à inclusão de novo tipo de consulta no Siconv
O SICONV está incluindo novo tipo de registro de irregularidade na funcionalidade para “Verificação de Regularidade”. Além de o disposto nos incisos... Read More
