Convênios, contratos de repasse e emendas especiais são os destaques do próximo “Diálogo com a AMM” nesta terça (9)
A próxima transmissão ao vivo (live) do “Diálogo com a AMM” debate execução de convênios, contratos de repasse, emendas especiais e impeditivos... Read More
Estados e municípios atendem primeira fase das exigências para transferências especiais
Todos os 1.282 municípios e 14 estados inscritos para receber as emendas parlamentares especiais, de acordo com a Emenda Constitucional nº 105/19,... Read More
Transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta (22)
Conforme comunicado oficial da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (SEGES/SEDGG/ME) sobre... Read More
AGU publica cartilha sobre condutas vedadas aos agentes públicos federais nas eleições 2020
A Advocacia Geral da União (AGU) publicou uma cartilha sobre as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições de 2020. O... Read More
Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social define critérios para adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais
A Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania, publicou a portaria 63, de 30 de abril de 2020, que define... Read More
Publicadas portarias sobre atualização do Cadastro Único e aplicação de recursos da Assistência Social
Estados e municípios devem confirmar o aceite para ações socioassistenciais e inserir o Plano de Ação, por meio do preenchimento do cadastro,... Read More
Decreto prorroga vigência de instrumentos e o prazo para bloqueio dos restos a pagar de transferências voluntárias
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7 de abril) o decreto nº 10.315, de 6 de abril de... Read More
Covid-19: Prazos de contratações com recursos de transferências da União serão flexibilizados
Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia flexibiliza, a partir desta quarta-feira (31/3), os prazos de... Read More
Ministério da Economia divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais de 2020
Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 43, de 4 de fevereiro de 2020, a Secretaria de Gestão... Read More
