Ministério da Economia divulga os cronogramas para execução das emendas impositivas individuais de 2020
Em atenção ao disposto no art. 7º da Portaria Interministerial nº 43, de 4 de fevereiro de 2020, a Secretaria de Gestão... Read More
Todas as prefeituras são obrigadas a utilizar o pregão eletrônico até junho deste ano
Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos de transferências voluntárias da União A Secretaria de Gestão... Read More
Portarias regulamentam Regimento Interno da Lei de Incentivo ao Esporte e bolsa-auxílio aos atletas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou duas portarias do Ministério da Cidadania que regulamentam a Lei de Incentivo ao Esporte. Uma... Read More
Sedese publica atualizações na Resolução sobre ICMS Esportivo
Os municípios mineiros têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para inserirem os documentos listados no Art. 4° da Resolução... Read More
Ministério da Economia publica comunicado com novo cronograma para execução das emendas individuais
Em atenção ao disposto no § 3º do art. 26 c/c com o art. 6º da Portaria Interministerial nº 78, de 26... Read More
Municípios com mais de 20 mil habitantes ainda podem elaborar Planos de Mobilidade Urbana
Os municípios com mais de 20 mil habitantes que não elaboraram os seus Planos de Mobilidade Urbana (PMU), até abril deste ano,... Read More
Publicada portaria nº 558 com normas para execução do Decreto nº 6.170
Os ministérios da Economia e da Controladoria-Geral da União publicaram a portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019, que altera... Read More
Decreto 10.024 aprimora regras sobre disputa e envio de lances do uso do pregão eletrônico
O Ministério da Economia publicou o comunicado nº 23/2019 – novo decreto do pregão – decreto nº 10.024, de 20 de setembro... Read More
Portaria regulamenta investimentos prioritários em saneamento básico
O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria Nº 1.917, de 9 de agosto de 2019, que regulamenta os requisitos e os... Read More
