Menos de 1,5 mil municípios brasileiros enviaram a Declaração de Contas Anuais
Abril é o período de maior movimento para prestação de contas municipais devido às várias obrigações que precisam ser cumpridas até o... Read More
Prorrogados prazos das remessas do Sicom previstas na IN n. 04/2017
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom, comunica aos jurisdicionados que, em... Read More
AMM publica sugestão de calendário fiscal 2019
Existem algumas obrigações que o gestor deve encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).... Read More
Sistema de declaração do IRRF já está disponível para preenchimento pelos municípios
O programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) já está disponível para download no site da... Read More
Prazo para atualizar dados de dívidas públicas no Sadipem termina no dia 31 de janeiro
A partir do dia 31 de janeiro de 2019 é obrigatório que haja o registro eletrônico de todas as dívidas públicas dos... Read More
TCE publica decisão sobre despesas de pessoal do PSF pagas com recursos de transferências intergovernamentais
Conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), a partir de janeiro de 2019, as despesas com pessoal... Read More
Dispensada exigência de regularidade fiscal para transferência voluntária de recursos para educação, saúde e ações sociais
A exigência de regularidade fiscal para transferência voluntária de recursos para municípios é dispensada nas hipóteses de ações voltadas às áreas de... Read More
STN publica novas Instruções de Procedimentos Contábeis
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) comunica que foram publicadas no dia 20 de dezembro as Instruções de Procedimentos Contábeis (IPC): IPC14... Read More
Publicado Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 8º Edição, com validade a partir... Read More
