“Diálogo com a AMM” debate os repasses referentes à Covid-19 com base nas portarias 480, 774 e 1.666
A próxima transmissão ao vivo (live) do “Diálogo com a AMM”, desta segunda-feira (13 de julho), às 16h30, terá como tema “Repasses... Read More
Governo prorroga prazo para inclusão das Organizações Sociais nos limites de despesa com pessoal
Foi publicada nessa quinta-feira, 9 de julho, a Portaria 377/2020, que altera normas contábeis relevantes para a crise na saúde em decorrência... Read More
Portaria Nº 1.666: AMM esclarece dúvidas sobre a transferência de recursos aos municípios
O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, de 1° de julho de 2020, a Portaria Nº 1.666, que dispõe... Read More
Portaria estabelece normas para execução de emendas especiais; confira regras e prazos
As normas para execução das emendas especiais de 2020 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho,... Read More
Portaria altera parâmetros técnicos aplicáveis ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
Foi publicada, no dia 19 de junho, a Portaria nº 14.816, que dispõe sobre a aplicação do art. 9º da Lei Complementar... Read More
Tesouro Nacional publica Nota Técnica sobre a contabilização de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública – Covid-19
A Secretaria do Tesouro Nacional Publicou a Nota Técnica SEI nº 21231/2020/ME que dispõe sobre a Contabilização e o tratamento fiscal dos... Read More
AMM participa de encontro técnico do TCEMG sobre a atuação do controle em tempos de pandemia
A assessora do departamento Contábil da AMM, Analice Horta, participou do segundo encontro técnico on-line do TCEMG, nesta terça-feira (9). “A AMM... Read More
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
No mês de abril, foram publicados, em edição extra do Diário Oficial, os atos normativos relacionados às medidas anunciadas pelo secretário especial... Read More
TCEMG emite comunicado sobre aplicação dos recursos emergenciais do governo federal pelos municípios
Sicom emite comunicado sobre nova Tabela de Classificação por Fonte e Destinação de Recursos para o exercício de 2020 O Tribunal de... Read More
