Gestores: fiquem atentos às primeiras ações da área contábil, tributária e de controle interno no início da administração
No início do primeiro ano de administração, o gestor público municipal deve ficar atento a uma série de demandas e obrigações da... Read More
Tesouro Nacional publica declaração sobre atestado de renúncia da LC 176/2020
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Declaração ADO n° 25 sobre a possibilidade de envio, via ofício, do termo de renúncia... Read More
Ministério da Economia publica Nota Técnica sobre a contabilização dos recursos transferidos pela União aos estados, Distrito Federal e municípios
O Ministério da Economia publicou a Nota Técnica SEI nº 58903/202/ME, que trata da contabilização dos recursos transferidos pela União aos estados,... Read More
Gestores devem ficar atentos às mudanças de prazos no envio e reenvio de informações ao TCE
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema do Sicom, publicou o... Read More
Prazo para municípios com RPPS se adequarem à EC 103 termina em 31 de dezembro
Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) têm até o dia 31 de dezembro para adotarem medidas de acordo com as... Read More
Decreto promove mudanças nos RAPs favoráveis aos municípios
O bloqueio dos RAPs, após os 18 meses, foi mantido, por ser regra orçamentária, mas a verificação será sobre pendências O Decreto... Read More
Publicadas regras para a DIRF 2020
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte ajuda a evitar sonegação fiscal de pessoas jurídicas e físicas As regras... Read More
Municípios têm 180 dias para divulgar plano de novo padrão mínimo de execução orçamentária, administração financeira e controle
Um novo padrão de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle deve ser adotado pelos municípios... Read More
Secretaria do Tesouro Nacional publica nota técnica sobre despesas com pessoal das organizações da sociedade civil
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Nota Técnica SEI nº 45799/2020/ME com orientações a respeito do registro dos valores das despesas... Read More
