STN publica portarias com novas classificações de fonte e destinação de recursos
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou as Portarias 1.445, 1.446 e 1.447, todas deste ano, que trazem tópicos importantes para a gestão... Read More
Adiado o início das fases de envio de folhas de pagamento e de eventos de SST para órgãos públicos e organizações internacionais
Os órgãos públicos e organizações internacionais compõem o Grupo 4 de obrigados ao eSocial e, segundo a Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2,... Read More
Regulamentação de obrigação de Declaração Padronizada do ISSQN é publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União (DOU) da última sexta (13 de maio), traz a regulamentação da obrigação acessória de padrão nacional, denominada... Read More
Gestores têm até o dia 30 de abril para envio das Declarações das Contas Anuais de 2021
A Declaração das Contas Anuais (DCA) do exercício de 2021 deve ser encaminhada ao Siconfi, pelos municípios e estados, até 30 de... Read More
Diário Oficial traz publicação sobre parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias
O Diário Oficial da União (DOU), de 18 de março, trouxe a publicação da Instrução Normativa 2071/2022 que dispõe sobre o parcelamento... Read More
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
Para uniformizar a codificação a ser utilizada em todo o País, a STN determinou a padronização da classificação por fonte ou destinação... Read More
Governo publica portaria sobre parcelamento de débitos previdenciários
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a portaria 360, de 22 de fevereiro de 2022, que altera a portaria 402, de... Read More
TCEMG comunica prazo de envio do módulo Balancete Contábil referente aos primeiros meses de 2022
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sicom e da Diretoria de Tecnologia... Read More
Governo publica cronograma de execução mensal e programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal 2022
O Decreto no 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal... Read More
