BDMG prorroga prazo para prefeituras mineiras solicitarem financiamento
Edital de Municípios, lançado pelo Governo de Minas, disponibiliza R$ 300 milhões para obras de infraestrutura e melhoria dos serviços públicos O Governo... Read More
Municípios que têm assentamentos já podem enviar propostas ao programa de infraestrutura básica do INCRA
Os gestores públicos já podem enviar propostas ao programa infraestrutura básica – (MG/SR 06) da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização... Read More
Governo de Minas vai investir em ações de assistência social em todo o Estado
Pagamento extraordinário do Piso Mineiro aos municípios vai ajudar no combate à pandemia O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de... Read More
Municípios têm até 31 de maio para enviarem propostas para programa “Fomento ao Setor Agropecuário – Investimento e Custeio”
Os gestores públicos têm até o dia 31 de maio para enviarem propostas ao Programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,... Read More
Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas nos municípios de Minas Gerais e do Acre
O presidente Jair Bolsonaro assinou na segunda-feira (22) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 450 milhões. Os recursos serão usados... Read More
Lei Kandir: Tesouro Nacional informa atraso na primeira parcela de 2021
Municípios, estados e Distrito Federal receberão o recurso assim que a União providenciar orçamento, quando será disponibilizada a primeira parcela correspondente aos... Read More
Arsae-MG amplia prazo para habilitação e recebimento de recursos via Fundo Municipal de Saneamento
A Arsae-MG prorrogou até o fim do mês de março de 2021 o prazo para os municípios solicitarem habilitação dos respectivos Fundos... Read More
Tesouro Nacional publica declaração sobre atestado de renúncia da LC 176/2020
A Secretaria do Tesouro Nacional publicou a Declaração ADO n° 25 sobre a possibilidade de envio, via ofício, do termo de renúncia... Read More
Receita Federal divulga calendário com previsão de cursos do ITR para 2021
O treinamento é destinado exclusivamente a servidores municipais em efetivo exercício no cargo, designados pelos entes federados com convênio vigente A Secretaria... Read More
