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Capacitação promovida em parceria com a AMM apresentou os serviços oferecidos aos municípios pelo Sisema

Mais de 300 prefeitos e gestores da administração pública de municípios mineiros participaram, nesta sexta-feira (9), de capacitação a respeito dos serviços oferecidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). A qualificação ocorre por meio de capacitação conjunta promovida pelos quatro órgãos do Sisema, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

Os temas abordados durante a qualificação técnica foram: licenciamento ambiental; supressões e intervenções ambientais; projetos de saneamento básico e o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Durante o evento, o Sisema lançou o portfólio de serviços para apoio às gestões municipais. O documento de 34 páginas vai apresentar 44 ações e programas desenvolvidos na Semad, Feam, Igam, IEF e Arsae, que podem auxiliar os gestores na regularização ambiental e no desenvolvimento sustentável em nível local.

Além do presidente da AMM, Julvan Lacerda, e do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, participaram da abertura do evento: Marília Melo – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Igor Eto – Secretário de Estado de Governo de Minas Gerais; Antônio Malard – Diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas; Marcelo Fonseca – Diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas; Renato Brandão – Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente; Rodrigo Bicalho Polizzi Diretor da Agência Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE-MG.

Em sua fala, o presidente da AMM destacou que os gestores ainda terão muitos desafios pela frente e precisam de muito apoio e conhecimento para conseguirem administrar suas prefeituras. “Por isso, há a responsabilidade institucional da AMM em aprimorar a capacitação da gestão pública, porque não adianta conseguir mais recursos, melhorar a relação federativa, se não melhorarmos de dentro pra fora.” Julvan ressalta ainda que a parceria com órgão como o Sisema pode ajudar muito todos os gestores e agentes públicos”.

Outra atividade para a qualificação foi a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios, A plataforma era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019. A ideia é que as prefeituras que já exerçam o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa.

Outra atividade programada para o evento é a entrega pelo Sisema, às prefeituras, do código fonte do Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLa) aos municípios. A plataforma destinada a fornecer o primeiro passo para a regularização ambiental de empreendimentos e atividades, funciona de forma online e era utilizada para a gestão do licenciamento pela Semad, antes da criação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em 2019.  A ideia é que as prefeituras que já exercem o licenciamento ambiental façam adaptações nos procedimentos ou a digitalização da análise das licenças ambientais a partir do uso do SLRa. A Semad busca, nesse sentido, caminhar junto aos municípios na proposta de modernização da regularização ambiental e melhoria na prestação do serviço público.

Os municípios que receberem o material, que deverá ser de uso exclusivo de cada município contemplado, poderão adaptá-lo e evoluí-lo, no que couber, a partir das diretrizes locais e do suporte técnico da equipe municipal. Junto ao Código Fonte, será encaminhado também o novo Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE), modelo atualizado a partir das informações hoje solicitas no SLA, bem como a partir das alterações implementadas pela DN Copam 241, de 2021.  Tanto o código fonte, quanto o FCE, seguirá com um manual para apoiar a equipe municipal na utilização das ferramentas.