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BNDES divulga condições para financiar investimentos públicos em saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, no dia 26 de julho, a aprovação de condições para financiamento de investimentos públicos pelo Programa Avançar Cidades – Saneamento, do Ministério das Cidades a serem selecionados este ano e em 2018.

Os investimentos deverão ter como foco a implantação, expansão ou modernização da infraestrutura de saneamento básico do País, envolvendo abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, manejo de águas pluviais, redução e controle de perdas.

Os empréstimos terão custo equivalente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco em suas operações e atualmente da ordem de 7% ao ano, em até 80% do valor do projeto, incluindo a aquisição de máquinas e equipamentos. Pelo menos 20% do financiamento terá de ser contrapartida do tomador do crédito. Os financiamentos superiores a R$ 20 milhões poderão ser obtidos diretamente com o banco ou por meio de sua rede de agentes bancários credenciada. Já os empréstimos de valores inferiores a R$ 20 milhões poderão ter apoio da linha BNDES Automático, mas somente por meio de instituições financeiras.

O prazo para financiamento, incluindo o período de carência, é de 20 anos para projetos de água e esgoto, e de 15 anos para os demais projetos. Os recursos poderão ser utilizados para empreendimentos de estados, Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento.

O Ministério das Cidades iniciou o primeiro cronograma para seleção de projetos. O segundo está previsto para começar em 13 de novembro.

O detalhamento das condições financeiras, dos critérios de apoio e requisitos complementares para concessão da operação de crédito está publicado no site do BNDES. Veja aqui.

Mais informações no site do Ministério das Cidades (aqui) e com o assessor do departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, pelo telefone (31) 2125-2418.

Fonte: EBC – Agência Brasil.

Publicado em 28 de julho de 2017.