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Atenção: Ministério da Saúde publica oito portarias liberando recursos para os municípios

O Ministério da Saúde publicou, de 11 a 18 de agosto, oito portarias habilitando municípios a receberem recursos. Confira os documentos na íntegra abaixo.

PORTARIA Nº 1.915, DE 11 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 1.968, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.

PORTARIA Nº 1.971, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA Nº 1.973, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

PORTARIA GM/MS Nº 1.999, DE 17 DE AGOSTO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Tipo II Adulto, autorizados temporariamente, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, a Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021: Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

Mais informações com a assessora do departamento de Saúde da AMM, Juliana Marinho, pelo telefone (31) 2125-2433.

Foto: Pixabay