Áreas Técnicas

O departamento de Assistência Social da AMM tem como objetivo viabilizar a implementação da Política Pública de Assistência Social atuando em defesa dos interesses dos municípios junto aos Governos Federal e Estadual.

São grandes os desafios na área de Assistência Social, assim, não medimos esforços em orientar e qualificar com foco na legislação do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, na disseminação de boas práticas que possam subsidiar as ações dos gestores municipais, em orientações para a utilização e otimização de recursos, enfim, visamos o fortalecimento do SUAS e consequentemente a melhoria na oferta dos serviços à população.

O Departamento de Captação de Recursos Públicos é um importante serviço que a AMM disponibiliza para seus associados. Por meio dele, as prefeituras recebem a orientação adequada para a captação de recursos junto aos órgãos Federais e Estaduais, e também da iniciativa privada. A equipe técnica é composta por profissional experiente e capacitado para realizar consultoria sobre os programas com Editais abertos, auxílio e orientação para a captação dos recursos, acompanhamento dos prazos e processos durante todo o trâmite, além de assessoria com as pendências junto às instituições financeiras. Para captar melhor, conte com a AMM.

O departamento contábil e tributário da AMM atua em três(3) linhas principais de auxilio ao município: o controle fiscalizador das próprias ações administrativas (Controle Interno), o registro, controle e análise de todos os fatos que afetam o patrimônio municipal (Contabilidade Pública), gestão dos Tributos Municipais (impostos, taxas e contribuições), e informações relativas a retenção e incidência de impostos federais tais como INSS, IRRF e PASEP.

Além das ações internas, auxilia na regularização de certidões junto ao TCEMG. Desenvolve planos para capacitação dos gestores e servidores municipais através da promoção de Fóruns e Seminários relacionados aos temas citados acima.

O Departamento de Convênios tem a finalidade de assessorar os municípios a viabilizarem o acesso de recursos disponibilizados pelos governos. Para tanto, auxiliamos na elaboração de planos de trabalhos, para celebração de convênios juntos aos órgãos Estaduais e Federais, prestação de contas e acompanhamento dos processos, possibilitando aos municípios cumprirem as exigências dentro dos prazos pré determinados para efetivação dos convênios.

Assessorar gestores dos municípios afiliados quanto ao planejamento, elaboração e acompanhamento de políticas e estratégias de desenvolvimento da atividade turística e da cultura na gestão pública, e, também, na organização e promoção de eventos da prefeitura. Essa é a missão do departamento de Cultura e Turismo da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Todo município que busca desenvolver-se, percebe claramente, que as conquistas são mais consistentes onde existe cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, estimulando o desenvolvimento econômico, social, político e ambiental.

Na busca desse ideal o Departamento de Desenvolvimento Econômico da AMM, disponibiliza aos gestores municipais um conjunto de ideias, programas e projetos estruturantes, que levam ao aumento da produtividade, da geração do emprego e renda e do padrão médio de vida da população.

O Departamento de Direitos Humanos da AMM tem como objetivo atuar na articulação política das garantias dos direitos buscando subsidiar as ações dos gestores diante deste trabalho desafiador. Busca promover e garantir o pleno e livre exercício dos direitos humanos a todas as pessoas.

O departamento assessora os municípios nas políticas públicas dos direitos humanos, especialmente as crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, deficientes e demais grupos em situação de risco ou vulnerabilidade social.

Articula e apoia as construções de iniciativas públicas para promover e garantir a diversidade; acompanha e analisa as recentes notícias de impactos para a garantia dos direitos; promove eventos e discussões visando a redução das causas da violência e da criminalidade, incentivando e orientando os gestores a atuar na prevenção e inclusão social.

O departamento de economia elabora e disponibiliza estudos, artigos e publicações que auxiliam o dia a dia da administração municipal, contribuindo para a boa gestão e execução de políticas públicas.

Nosso desafio é apresentar ao gestor executivo, de forma mais simplificada, a realidade econômica do seu município, fornecendo informações sobre receitas, transferências constitucionais e notícias que o auxiliem na tomada de decisões.

Para tanto, divulgamos, fomentamos e criamos indicadores e notícias sobre a economia do Estado e do País, levantando dados para posicionamento dos gestores e dicas para gerirem as finanças do município com eficiência e transparência.

O departamento de Educação atua prestando assessoria técnica e consultiva aos gestores municipais visando o fomento das políticas públicas de educação sempre em consonância com as normas legais que regem a educação no Brasil.

O departamento promove ainda ações de capacitação continuada que objetivam a formação e aperfeiçoamento dos agentes públicos municipais que tem como finalidade última o aprimoramento e otimização do atendimento ao cidadão.

Com o objetivo de contribuir para que os municípios possam captar mais recursos para as políticas de estímulo ao esporte, a Associação Mineira de Municípios (AMM) inaugurou o Departamento de Esportes em 2015.

A missão é auxiliar os municípios na captação de recursos estaduais e federais. Muitas prefeituras não têm técnicos específicos para estas políticas, por isso, a AMM se prontifica a fazer parcerias para apoiá-los.

O Departamento Jurídico da AMM tem por objetivo proporcionar aos municípios ampla assistência legal no ramo do direito público. Tem por foco, a assessoria jurídica preventiva, com objetivo de proporcionar eficiência e qualidade na atuação da administração pública, primando pela adoção de critérios legais e morais necessários na atuação da gestão pública municipal, prevenindo questionamentos pelos órgãos fiscalizadores, mediante elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas de direito público.

Além disso, o corpo jurídico da AMM oferece suporte em ações coletivas, mediante atuação em processos judiciais em assuntos de interesse dos municípios.

O departamento de meio ambiente tem como finalidade prestar assessoria e consultoria prioritariamente preventiva aos municípios, disponibilizando um corpo técnico qualificado que atua nas áreas de recursos florestais, minerais, hídricos e de saneamento básico, incluindo ainda as etapas do licenciamento ambiental no sentido de contribuir no entendimento de normas, decretos e leis ambientais evitando penalidades impostas aos municípios. Ressaltamos ainda nossa presença no Conselho Estadual de Meio Ambiente – COPAM – em todas as 10 Unidades Regionais Colegiadas/URC atuando sempre com intuito de resguardar os interesses municipais e assegurando o desenvolvimento sócio econômico e sustentável a partir da eficiência na execução de suas demandas ambientais.

Tendo como objetivo subsidiar as ações dos gestores ante trabalho desafiador que é a saúde municipal, o Departamento de Saúde da AMM municia os gestores públicos mineiros com informações oportunas e estratégicas para o desenvolvimento de uma gestão pública de excelência em seus municípios.

Visando fortalecer e conferir mais autonomia aos municípios do estado em relação às ações de saúde, o Departamento de Saúde da AMM, não tem poupado esforços no sentido de capacitar por meio do CQGP e do Instituto AMM de Ensino e Pesquisa, as diversas secretarias e respectivos quadros técnicos da saúde, com o intuito de transformar os municípios mineiros em modelo de gestão e inovação na saúde pública, atuando com excelência no cumprimento de sua missão, constituindo-se motivo de orgulho para cidadãos, gestores, trabalhadores e prestadores.