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Aprovadas recomendações para rede socioassistencial de Proteção Social Básica

Foi publicada nesta quarta-feira (14 de julho), a Portaria nº 100, que aprova as recomendações para o funcionamento da rede socioassistencial de Proteção Social Básica – PSB e de Proteção Social Especial – PSE de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de modo a assegurar a manutenção da oferta do atendimento à população nos diferentes cenários epidemiológicos da pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19.

Pela portaria conjunta do Ministério da Cidadania, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social e da Secretaria Nacional de Assistência Social, estados, municípios e Distrito Federal devem compatibilizar a aplicabilidade destas recomendações conforme as normativas e as condições de saúde pública local.

Confira a portaria na íntegra aqui.

Mais informações com a assessora do departamento de Assistência Social da AMM, Jéssica Araújo, pelo telefone (31) 2125-2404.