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Após mobilização da AMM, Estado paga três parcelas atrasadas do transporte escolar aos municípios

Os municípios mineiros receberam três parcelas do transporte escolar que estavam em atrasos desde abril deste ano. Com a pressão da Associação Mineira de Municípios (AMM) e das microrregionais por todo o Estado, o Governo de Minas Gerais efetuou o repasse dos recursos às contas dos municípios, no dia 11 de setembro, porém, a compensação bancária pode ser processada em até cinco dias úteis. A última mobilização da AMM reuniu mais de 500 prefeitos em Belo Horizonte no dia 21 de agosto. No interior, servidores municipais se movimentaram em protestos em vários municípios.

Os repasses são da terceira, quarta e quinta parcela do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG), referentes ao exercício de 2018, que deveriam ter sido pagas nos meses de abril, maio e junho. Com os pagamentos da semana faltarão mais cinco parcelas, que devem ser quitadas até novembro de 2018. Ainda encontram-se em atraso as parcelas referentes a julho e agosto.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) tem como objetivo a transferência de recursos financeiros, de forma direta, aos municípios que fazem o transporte escolar dos alunos da rede Estadual residentes na zona rural.

O Valor do repasse do PTE-MG, para cada exercício financeiro, deverá ser transferido em dez parcelas iguais e sucessivas, entre fevereiro e novembro de cada ano, em conta corrente específica aberta em instituição financeira oficial, a ser indicada pelo município.

A assessoria do departamento de Educação da AMM ressalta que não receberão os repasses apenas os municípios com pendências na Prestação de Contas do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

Mais informações com a assessora do departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, pelo telefone (31) 3916-9199.

Foto: Manoel Marques/Imprensa MG.

Publicado em 17 de setembro de 2018.