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Antes do Voto: Seminário online promovido pelo TREMG e AMM debate registro de candidaturas na próxima segunda (3)

O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos, e, por isso, será o próximo tema do seminário online ANTES DO VOTO.  A quinta edição do projeto promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJEMG), do TREMG, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM) acontece na próxima segunda,3 de agosto, às 10h, nos canais da AMMTV (aqui) e do Facebook da AMM (aqui),  e também pelo canal do YouTube do TRE-MG (aqui).

Com caráter informativo, a cada edição o projeto trata de temas eleitorais de interesse de diversos atores do processo eleitoral, como candidatos(as), dirigentes partidários, advogados(as), contadores(as), jornalistas, policiais militares e políticos(as), de maneira geral. O objetivo é capacitar esses atores para que participem, de forma segura e preparada, do processo eleitoral municipal de 2020.

Para falar sobre registro de candidaturas, o seminário contará com a presença de Vânia Siciliano Aieta, coordenadora da Pós-Graduação da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro; e Roberta Gresta, assessora especial da presidência do TSE. Elas serão mediadas pelo advogado Rodolfo Viana Pereira

Transmitido por meio de plataforma virtual, o evento faz parte das edições do Projeto ANTES DO VOTO, com eventos totalmente online, respeitando as orientações para este período de isolamento social. As palestras acontecem de 6 de julho a 31 de agosto.

Antes do Voto

Lançado em novembro de 2015 e executado pela primeira vez em 2016, o seminário sempre ocorreu em anos eleitorais, exclusivamente em Belo Horizonte. A parceria estabelecida com a AMM viabilizou a interiorização do projeto neste ano de eleições municipais. No primeiro semestre, o projeto capacitou gestores, servidores públicos e demais interessados nos municípios de Uberaba, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Pouso Alegre.

Perfil dos debatedores

  • Roberta Maia Gresta – assessora especial da presidência do TSE – Doutora em Direito Público (UFMG). Mestre em Direito Processual (PUCMG). Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Eleitoral (PUC Minas Virtual). Professora de Cursos de pós-graduação. Assessora de Ministro do TSE. Membro e coordenadora acadêmica da ABRADEP
  • Vânia Siciliano Aieta – coordenadora da Pós-Graduação da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro – Politóloga e advogada especializada em Direito Eleitoral. Professora do PPGD-UERJ. Professora da Universidade Veiga de Almeida. Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Visiting Researcher na Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e Visiting Scholar na Universitá La Sapienza, Roma, Itália (2018 – 2019). Conselheira Titular Seccional da OAB-RJ. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB. Secretária-Geral da Comissão de Saneamento do Conselho Federal da OAB. Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Justiça Eleitoral da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Coordenadora-Geral Adjunta da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Presidente da Escola Superior de Direito Eleitoral (ESDEL). Editora da Revista BALLOT. Membro fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro oficial do Fórum de Direito Eleitoral da EMERJ. Membro oficial do Fórum de Direito da Cidade da EMERJ. Membro do Conselho Científico do IBEROJUR, do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro do IBDC (Instituto Brasileiro de Direito Constitucional) e da ABCD (Academia Brasileira dos Constitucionalistas Democratas).
  • Rodolfo Viana Pereira Professor da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela UFMG. Pós-Graduado em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II. Pós-Graduado em Educação a Distância pela Universidade da Califórnia, Irvine. Fundador e Coordenador Acadêmico do IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. Fundador e primeiro Coordenador-Geral da ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB. Advogado Sócio da MADGAV Advogados.